Na semana passada, foi a coordenadora Adriana Mesquita a encarregada de falar sobre o SITRAEMG aos servidores da Justiça Eleitoral que participam de treinamento no Centro de Treinamento do TRE, em Belo Horizonte. Hoje (segunda-feira, 13), a incumbência foi do coordenador Paulo José da Silva. Lembrando aos colegas que ele foi um dos fundadores do Sindicato, em 1989, Paulo também rememorou as diversas lutas já lideradas pela entidade, alcançando várias e importantes conquistas, com destaque para os PCSs (Planos de Cargos e Salários) I, II e III, que trouxeram significativas melhoras para os vencimentos da categoria. Vitórias que custaram muitas mobilizações e idas a Brasília, para trabalhos intensos de pressão sobre deputados, senadores e o governo federal, pela aprovação dos projetos. Mas o coordenador alertou que as lutas continuam e agora ainda mais necessárias, em razão da determinação ainda maior do governo de retirar direitos.
Dentre essas lutas, citou o PLS 116/17 e o PLP 248/1998, que tratam da avaliação de desempenho e preveem praticamente o fim da estabilidade no serviço público. O primeiro tramita no Senado e o segundo na Câmara dos Deputados. O coordenador contou que ele esteve no Senado e, juntamente com outros representantes de sindicatos e da Fenajufe, reuniu-se com o relator do PLS 116/17, senador Lazier Martins (PSD/DF), defendendo relatório favorável aos servidores, mas este acabou não atendendo a reivindicação. Mas o projeto ainda não foi votado e a categoria deve se mobilizar para que isso mude na votação que acontecerá no plenário da Casa, em data ainda não agendada.
Data-base
Ele também relatou que o Sindicato tem se mobilizado pela revisão geral anual (data-base), que já é prevista na Constituição Federal mas o governo insiste em não regulamentar. Há um processo nesse sentido em movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF), com votação parcial desfavorável aos servidores, e no Senado tramita o PLS , que tem parecer favorável do relator, senador Hélio José (Pros/DF), aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado, destacou, a questão da reposição salarial da categoria estará parcialmente resolvida, pois, com a data-base, o governo terá que discutir reposição salarial todo ano.
Reforma da Previdência
O tempo foi concedido para a fala do Sindicato hoje foi muito curto. Então, além das inúmeras mobilizações das quais o SITRAEMG participou, aqui e em Brasília, contra a PEC 287/16 (Reforma da Previdência), o coordenador citou a presença da entidade nas reuniões da Comissão Parlamentar Mista em Defesa da Previdência e que ele mesmo presenciou o senador Paulo Paim (PT/RS) mostrando para os demais senadores e deputados que não há déficit na Previdência, que é o principal argumento utilizado pelo governo para justificar a necessidade da reforma. Sobre essa questão, aliás, salientou aos servidores ficarem atentos quando forem votar em outubro, para não prestigiarem deputados e senadores que já se disseram favoráveis à Reforma da Previdência e que votaram a favor da Reforma Trabalhista e da PEC do Fim do Mundo (EC 95). “Não podemos eleger esses caras”, opinou.
Valorização do Servidor e Filiação
Aproveitando a oportunidade da observação de um servidor presente, de que a entidade deveria realizar um trabalho junto à mídia para derrubar o discurso desfavorável aos servidores públicos, Paulo José da Silva informou que o Sindicato vem realizando uma Campanha de Valorização do Servidor exatamente com o objetivo de mostrar a importância do trabalho desses trabalhadores. Ele também informou que as informações de interesse da categoria são levadas ao interior através das visitas do Sindicato pelo projeto Pé na Estrada. E aproveitou para lembrar que, além da organização das lutas da categoria, o Sindicato oferece uma série de benefícios aos seus filiados, como assessoria jurídica, assistência nas questões de saúde e assédio moral no trabalho e vários convênios que disponibilizam produtos e serviços a preços acessíveis e ótimas condições de pagamento. E, por último, reforçou a necessidade dos servidores que ainda não se filiaram se filiarem, para que o Sindicato atinja a força que alcançam, por exemplo, as entidades representativas dos magistrados, que normalmente contam com a filiação de quase 100% de suas bases.
