O TRT da 3ª Região começará a pagar amanhã, terça-feira, dia 11, a primeira das quatro parcelas anuais através das quais a Justiça do Trabalho pretende quitar, até 2013, o que deve aos seus servidores em todo o país. Começa então a se definir uma situação que já dura quase duas décadas. E o SITRAEMG, como sempre, à frente nas tentativas de garantir o pagamento dos passivos. Em 2008, os servidores vestiram-se de preto e exigiram, em tons garrafais: “PASSIVOS JÁ!”.
Mas foi no final do ano passado que surgiu a luz no fim do túnel. E o SITRAEMG teve papel fundamental para que se chegasse a esse desfecho. Em negociações com as cúpulas do TRT e do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou estudo elaborado pelo economista Washington Lima – assessor do Sindicato – que acabou convencendo o TST de que havia verba para pagamento de parte da dívida e a definir um calendário de quitação integral do restante desse passivo, até 2013, para os servidores da Justiça do Trabalho em todo o país. Além disso, o Sindicato mobilizou os servidores para se articularem junto aos parlamentares para assegurar a verba no orçamento deste ano.
Outros passivos já pagos
O estudo do economista Washinton Lima também apontou a existência de verbas que possibilitariam a quitação de passivos da Justiça Federal e do TRE/MG. Fruto disso, e da boa vontade da administração do TRE, os servidores da Justiça Eleitoral já receberam praticamente 100% a que tinham direito. A Justiça Militar já o pagou aos seus servidores. Resta agora a quitação de outros passivos aos servidores do TRT e da Justiça Federal.
As lutas continuam
O SITRAEMG foi fundado em fevereiro de 1989, meses depois da promulgação da Constituição Federal atualmente em vigor. Manifestações, atos públicos, paralisações e greves, com o Sindicato à frente, culminariam em importantes conquistas, entre as quais o reconhecimento de passivos como os quintos e a URV. E ao lado da Fenajufe e sindicatos de outros estados, viu a categoria obter vitórias memoráveis, com destaque para a aprovação dos PCSs I, II e III.
Nem a sanha do Governo FHC em retirar direitos desanimou os servidores. Veio o Governo Lula e o nosso Sindicato começou a capitular. Até que assumiu sua administração a atual diretoria, que, aliada ao movimento LutaFenajufe, trouxe de volta o velho espírito de garra, união, luta e disposição para o enfrentamento das forças governistas e da própria cúpula do Judiciário. Dentro do propósito de assegurar direitos adquiridos e buscar novas conquistas, o Sindicato reestruturou e ampliou o seu Departamento Jurídico. E em menos de um ano de gestão, ações judiciais recentes já renderam vitórias como a aposentadoria especial para oficiais de justiça, preservação das 5 VTs ameaçadas de extinção, manutenção da jornada de 6 horas e pagamento dos passivos do TRE, eleminação da cobrança do imposto sindical dos servidores da Justiça Federal.
A disposição para as lutas continua. Mas as vitórias só serão alcançadas com ações do Sindicato e ativa participação do servidor. Junte-se ao SITRAEMG!
