Atendendo ao chamado do SITRAEMG, agentes de segurança e oficiais de justiça filiados compareceram à reunião que foi realizada na noite desta terça-feira, 11, na sede do Sindicato, para definir os representantes da entidade no 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) e no 9º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (Cojaf), agendados para este sábado, 15 de março, a partir das 9 horas da manhã, em Brasília (DF).
De acordo com o regimento interno dos dois Encontros, o SITRAEMG tem direito de levar quatro representantes para o Conas e dois para o Cojaf. Foram escolhidos, por aclamação, os agentes de segurança José Francisco Rodrigues (servidor do TRT/BH e coordenador de Finanças e de Formação de Política Sindical do Sindicato), Elvécio Loiola da Silva Rocha (TRT/BH), João Elias de Abreu (TRE/BH) e Sérgio Luiz Procópio (TRT/BH), e os oficiais de justiça Hélio Ferreira Diogo (servidor do TRT/BH e coordenador executivo do SITRAEMG) e Welington Márcio Gonçalves (JF/BH).
Durante a reunião, os coordenadores José Francisco Rodrigues e o coordenador geral do Sindicato Hebe-Del Kader Bicalho leram os regimentos internos de ambos os eventos, além da programação para o Conas e dos principais pontos que serão debatidos no Cojaf (a programação deste deve ser publicada nesta quarta-feira, 12). Lembrando a todos que este será um ano muito difícil para a categoria, em razão, principalmente, da Copa do Mundo e das eleições, Hebe-Del Kader alertou os colegas que irão a Brasília a ficarem bastante atentos às discussões dos respectivos eventos, para trazerem para o Sindicato e demais colegas os diversos posicionamentos apresentados relativamente às questões afetas aos dois segmentos e sugestões para as mobilizações, sobretudo, para a Campanha Salarial 2014. Hebe também informou que esses encontros seguem sempre a mesma sistemática. Primeiro, são feitas as exposições, depois há o debate e, por fim, são apresentadas e votadas as resoluções. A também coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas chamou a atenção dos eleitos para o fato de que, embora não tenham caráter deliberatório, os encontros coletivos da Fenajufe são de extrema importância para os servidores. Primeiro, porque muitas das resoluções aprovadas acabam sendo incorporadas à pauta de reivindicações da Federação. Segundo, porque há uma troca muito rica de experiências, o que contribui para o aprimoramento dos conhecimentos profissionais de cada participante e dos próprios segmentos, nos estados e em âmbito nacional.
Cojaf
9º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe tratará dos seguintes temas: Central de Mandados Uniformidade de Normas – (Norma Interna a ser publicada pelo TRF-1); Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal – Criação; “Especialidade” em extinção; Desvio de função; Transformação de especialidades; Remoção/Permuta entre Analistas Judiciários e Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; Aposentadoria Especial – conversão: geral para especial e vice-versa; contagem de tempo Indenização de Transporte e Diárias – Resoluções do CJF e CSJT. Projetos de interesse dos oficiais e perspectivas de reajuste salarial; Campanha salarial 2014; Plano de Carreira; Organização dos Ojafs na greve; GAE – Gratificação de Atividades Externas – Exposição sobre a sua finalidade e a incorporação; Resolução 83 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Lei 12011/2009 – Instalação de Varas da Justiça Federal sem a previsão de Oficial de Justiça Avaliador Federal; Isenção de Tributos, Liberação de estacionamento, atribuições, legislação e outros assuntos que dizem respeito aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Resolução 108 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Reforma do CPC – Código de Processo Civil; Mandados de Injunção e Recente Resolução do CNJ sobre “ad hoc”.
A programação será enviada posteriormente.
Conas – Programação
09h – Abertura
09h15 – Discussão e posicionamento dos Agentes de Segurança na carreira judiciária e definição das sugestões a serem enviadas ao GTN Carreira da Fenajufe (neste ponto, serão discutidos os temas sugeridos pelo Sintrajurn/RN: acumulação da GAS com FC; padronização e uniformização da segurança no Poder Judiciário Federal e polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos tribunais e seções) e os temas propostos pelo Sitraemg/MG: realização do concurso público para o cargo de agente de segurança e profissionalização dos agentes de segurança.
13h – Intervalo para almoço
14h – Discussão sobre elaboração de Projeto de Lei que retira a obrigatoriedade de aproveitamento no teste físico para recebimento da GAS (sugestão do Sintrajud/SP)
15h – Discussão dos temas: GAS na Aposentadoria, Desvio de Função, Extinção de cargos na JF e JT1 (como combater de frente as terceirizações na segurança nos tribunais – Sitraemg/MG); Porte de armas Lei 12.694, 10.826, resoluções 104 e 176 do CNJ e Portaria conjunta do CNJ e CNMP sobre regulamentação do porte de armas – Sintrajurn/RN; Implantação do SINASPJ e DSIPJ nos Tribunais Superiores – Sintrajurn/RN; A criação da comissão de segurança nos tribunais e GES (Grupo Especial de Segurança) – Sintrajurn/RN; Padronização e uniformização da Segurança no Poder Judiciário Federal – Sintrajurn/RN; Polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos Tribunais e Seções – Sintrajurn/RN.
19h – Encerramento
