Na manhã de sexta-feira, 24 de novembro, na XXIII Plenária Fenajufe, teve vez o debate sobre organização sindical. A mesa foi composta por Milton dos Santos Rezende da CUT, por João Paulo Ribeiro, da CTB; Paulo Barela, da CSP-Conlutas e João Vicente Silva Cayres, da Internacional do Serviço Público (ISP).
Milton dos Santos Rezende é secretário adjunto de mobilização e relação com os movimentos sociais da CUT Nacional. Ele ressaltou que a vitória de Lula abriu um novo momento na luta dos trabalhadores. “Mesmo ganhado a eleição do Executivo numa composição de Frente Ampla, temos um Congresso conservador, homofóbico, misógino, de direita e ultradireita”, disse.
Para Rezende, um dos desafios colocados é recomposição do Estado que foi desmontado após o golpe contra ex-presidente Dilma Rousseff. Ele defende a retomada dos direitos da classe trabalhadora e do papel do Estado como indutor de desenvolvimento, políticas públicas, de cuidados, de avanços sociais. “Tudo isso foi destruído”. Assista:
“Construir a nossa legislação”
O secretário dos serviços públicos e dos trabalhadores públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, destacou a luta pelo direito à negociação coletiva. Trata-se do PL 3831/2015, aprovado no Congresso Nacional, mas que acabou vetado por Michel Temer após o golpe de 2016: “O desafio maior para os trabalhadores do serviço público será o de construir a nossa legislação”.
Veja:
Convenção 151 da OIT
O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela falou que é fundamental a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil.
Ele explicou que ela garante o direito de negociação coletiva para as entidades sindicais, sindicalização e a liberação para mandato classista. “Esse debate está acontecendo e temos duas propostas colocadas: a das centrais e a do governo. Nós queremos dizer que a atual elaboração da centrais não nos contempla”.
Barela pontuou que não é necessário discutir esse tema e o direito de greve dentro de um projeto. “O direito de greve está consagrado na Constituição Federal e nós entendemos que o próprio texto da CF já é regulamentador”. Confira:
Organização, negociação coletiva e greve
Fechando a mesa, o secretário regional para o Brasil da Internacional do Serviço Público (ISP), João Vicente Silva Cayres, abordou o tripé necessário para a vitória na luta da classe trabalhadora: organização, negociação coletiva e greve.
Para Cayres, o sindicato deve estar no local de trabalho. “Representado, eleito democraticamente, fazendo essa discussão desde o local de trabalho até chegar no sindicato, federação, confederação e central sindical”. Confira:
Com informações da Fenajufe
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
