Os coordenadores do SITRAEMG Nestor Santiago e Hélio Ferreira Diogo – este último oficial de justiça da Justiça do Trabalho –, a conselheira fiscal do SITRAEMG e presidente da Assojaf/MG, Paula Meniconi, além do advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica do Sindicato, compareceram ontem (quarta-feira, 25) ao 4º Juizado Especial Federal Criminal Adjunto da Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para assistirem à audiência com o oficial de justiça do TRT-3 Thiago Henrique Faccion, que estava marcada para a data. Vários outros oficiais da capital também estiveram presentes, em demonstração de apoio ao colega, mas a audiência acabou sendo adiada.
Em setembro de 2017, o oficial de Justiça Thiago Henrique Faccion foi agredido e mantido em cárcere privado por instantes durante o cumprimento de uma diligência no bairro Pindorama, em Belo Horizonte.
Esse foi apenas mais um dentro de uma infinidade de casos de violência cometidos contra oficiais de justiça, durante as diligências, e vão desde uma simples agressão verbal ao assassinato. Preocupado com essa situação, o SITRAEMG, que já dispõe de seu Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), para dar amparo e assistência aos seus filiados para os casos de adoecimento e assédio moral, também tem procurado enfrentar essa questão acompanhando e se mobilizando em defesa de proposições de lei que tratam da segurança do segmento e levando-a ao debate.
É o que vem acontecendo, por exemplo, nos Encontros Regionais promovidos pelo Sindicato nas cidades polos do interior, em que os riscos a que estão expostos esses servidores têm sido discutidos a partir de uma mesa composta pelos coordenadores Hélio Ferreira Diogo e Elimara Gaia – oficiais de justiça do TRT em Belo Horizonte e Divinópolis, respectivamente – e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo DSTCAM. Nesses encontros, os representantes do SITRAEMG apresentam aos participantes informações e dados contidos no dossiê sobre crimes cometidos contra oficiais de justiça durante o cumprimento das ordens judiciais, em todos os estados, elaborado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf/GO). Além disso, buscam orientar os colegas sobre como se comportarem diante dessas situações de perigo, preventivamente e no momento das diligências, e a sempre registrarem ocorrências para qualquer ato de violência ou ameaça de violência que venham a sofrer. Instruem, ainda, a levarem o fato ao conhecimento das administrações dos tribunais, para que tomem as providências necessárias, e ao Sindicato, para que cobre desses órgãos mais ação e apoio aos servidores para garantir-lhe a segurança no exercício da atividade.
No caso do oficial de Justiça Thiago Henrique Faccion, o SITRAEMG vai intervir nos autos como substituto processual e apresentar manifestação em defesa do filiado.
Foto: Assojaf/MG
