Conforme divulgado pela imprensa, foi adiado em uma semana o calendário de tramitação da PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, no Senado Federal. A conclusão da votação na Casa estava prevista inicialmente para 2 de outubro, mas, diante de novas negociações com a oposição, que apontaram pela não realização de atividades também às sextas-feiras, quando normalmente a Casa fica vazia em razão do retorno dos parlamentares para seus respectivos estados (já havia sido excluída a segunda-feira, na programação original, porque normalmente os senadores chegam à capital federal somente no segundo dia da semana), essa data foi transferida para o dia 10.
Por se tratar de audiências públicas “interativas”, o público pode participar dos debates enviando perguntas direcionadas aos debatedores, pela internet (por AQUI).
O SITRAEMG também divulgará diariamente (pelo site e redes sociais) os links da transmissão televisiva das audiências públicas, poucos minutos antes do início dos eventos.
E o calendário de tramitação da Reforma da Previdência no Senado (VEJA AQUI) já prevê a realização de audiências públicas interativas, para debater a proposta, de terça a quinta-feira da próxima semana.
Confira o calendário das primeiras audiências públicas
Terça-feira, 20/08, às 9h
Participantes: Sr. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES, Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Secretário de Fazenda do Piauí; Sr. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Sr. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Ex-Ministro da Fazenda e Professor da Universidade de Brasília (UnB); Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS); Sr. RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Sr. EMERSON GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Terça-feira, 20/08, 14h
Participantes: Sr. ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; Sr. CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL; Sr. DEOLINDO PAULO CARNIEL, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Sr. FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO, Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – FENASPEN; Sr. LEANDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística – ABC; Sr. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Secretário de Previdência do Ministério da Economia; Sr. LEONEL LUCAS LIMA, Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ANERMB; Sr. MARLON JORGE TEZA, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME; Sr. OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CONGM.
Quarta-feira, 21/08, 8h
Participantes: Sr. GUILHERME SANTOS MELLO, Prof. Dr. do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica – CECON da Unicamp; Sr. MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, Ex–Ministro do Trabalho e Previdência Social do Brasil; Sr. PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR, Assessor Jurídico e Legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Representante da Central Única dos Trabalhadores; Sra. DENISE LOBATO GENTIL, Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Sr. CLEMENTE GANZ LÚCIO, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Sr. DIEGO CHERULLI, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Sr. MARCIO POCHMANN, Economista, Professor e Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da UNICAMP; Sr. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
Quarta-feira, 21/08, 14h
Participantes: Sra. LUCIANA DE BARROS JACCOUD, Especialista em Assistência Social e Pobreza; Sra. THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, Diretora Adjunta da Diretoria da Previdência do Servidor Público do IBDP; Sra. ROSANGELA PIOVIZANI CORDEIRO, Coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Sr. JOSÉ PINTO DE MOTA FILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPS; Representante da Central da Classe Trabalhadora – Intersindical; Sr. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Consultor Legislativo do Senado Federal; Sr. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Sr. DÉCIO BRUNO LOPES, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Sr. CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Sr. EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; REPRESENTANTE DA FORÇA SINDICAL; REPRESENTANTE DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT; REPRESENTANTE DA NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES – NCST; REPRESENTANTE DA CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL – CGTB; REPRESENTANTE DA CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS – CSB; REPRESENTANTE DA CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR.
Quinta-feira, 22/08, às 9h
Participantes: Sr. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Sr. EDUARDO MOREIRA, Economista; Sr. MAURO SILVA, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO NACIONAL; Sr. RICARDO PAES DE BARROS, Economista; Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Sr. HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Sr. DJONATAN MAFEI ELIAS, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina; Sr. GENOIR JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão do Sul.
Quinta-feira, 22/08, 14h
Participantes: Sr. FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO, Economista; Sr. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Sr. MAURO LUCIANO HAUSCHILD, Advogado e Ex-presidente do INSS; Sr. LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Sr. KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco.
