Será promovida pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a partir das 10 horas da manhã, audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discussão, as propostas de mudanças na legislação tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19) e a que começou a ser apresentada pelo governo na semana passada.
Quem tiver tempo, é extremamente importante assistir (pela TV Câmara, veja o link abaixo) a essa audiência para se inteirar do que está começando a ser costurado por Legislativo e Executivo em termos de transformação ou criação de novos impostos. Entra governo, sai governo, o Executivo nunca se dispõe a sair da mesmice de continuar tributando, de forma muito mais incisiva, a remuneração dos trabalhadores e o consumo. As grandes fortunas e especuladores do mercado e do sistema financeiro são sempre poupados.
- Clique no seguinte link para assistir à audiência pública: https://www.camara.leg.br/tv
A verdade escondida pela mídia
A chamada grande imprensa, que defende os endinheirados, alardeia que o percentual de impostos pago pelos brasileiros supera o que é pago em países como os Estados Unidos (25,4%), Reino Unido (32,9%), Japão (24,3%), Turquia (29,3%), Canadá (30,6%) e Chile (29,3%), conforme informa o portal G1, do grupo Globo.
No entanto, levantamento feito pelo economista David Dacache, comparando o perfil tributário brasileiro com os dos 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), desnuda a abissal desigualdade do sistema brasileiro, em favor dos mais ricos e agressiva com os mais pobres. O levantamento mostra o segundo quadro comparativo:
- O Brasil é o 24º colocado entre os 34 países, com 32,2% de carga contra 34,3% da média dos países;
- Na tributação sobre renda, lucro e ganhos de capital, o Brasil é o último colocado, com 6,5% do PIB contra média de 11,4% dos 34 países;
- Nos tributos que incidem sobre a folha de salários, o Brasil é o 20% colocado, com 8.3% do PIB contra média de 4,8% da OCDE;
- Nos impostos sobre propriedade, o Brasil é o 18º lugar, com 1,5% do PIB contra média de 1,9% da OCDE.
Com informações dos portais da Câmara, G1 e GGN