Nos dias 19 e 20 de agosto foi realizado em Brasília o XVIII Encontro do Coletivo Jurídico, evento organizado pela Fenajufe que reúne os assessores jurídicos e diretores da federação e dos 25 sindicatos filiados para debater assuntos de interesse jurídico da categoria e dos servidores públicos em geral.
O SITRAEMG participou do evento com seu corpo jurídico, formado pelos advogados Cléber Carvalho, Larissa Maria de Souza, Rafael Faria e Daniel Hilário, além dos coordenadores jurídicos Lúcia Bernardes e Hebe-Del Kader. A abertura do encontro foi conduzida pelos coordenadores da Fenajufe, Iracema Pompermayer, Antônio Melquiades e Evilásio Dantas. Também presentes, o assessor jurídico Pedro Maurício Pita Machado e Meire Mota Coelho, integrante da OAB do Distrito Federal, que proferiu palestra com o tema “Relação da Advocacia com o Judiciário – Aspectos Institucionais”.
Para o advogado do SITRAEMG Rafael Faria, o encontro cumpriu “com sucesso” o seu objetivo, a saber, o aperfeiçoamento e a atualização dos profissionais e sindicalistas presentes. Como destaques, Rafael cita a troca de experiência entre os participantes: “houve troca de conhecimentos de como obter êxito nos processos judiciais e administrativos de interesse dos servidores públicos, exposição de temas controvertidos e disponibilização de peças processuais, jurisprudência e legislações”, enumerou.
Os principais temas na pauta deste encontro do Coletivo Jurídico foram o Direito de Greve no Serviço Público, o Projeto de Novo CPC (Código de Processo Civil) e seus reflexos para os servidores do Judiciário e MPU e seus advogados, e a Revisão Geral Anual, entre outros, que foram expostos pelas assessorias jurídicas dos sindicatos.
