Apesar do reinício dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado acontecer somente em fevereiro, trabalhadores já se mobilizam em vários estados contra os ataques e a eminente retirada de direitos, proposta pelo governo de Michel Temer. Agora, o foco é a reforma da Previdência Social, objeto da PEC-287/2016.
Desmonte não!
Mobilizações iniciadas ainda em 2016 mostraram a insatisfação dos trabalhadores com as medidas anunciadas. Em novembro, milhares de trabalhadores e estudantes protestaram, em Brasília, contra a PEC 55 e a reforma da previdência e em dezembro foram realizados atos em vários estados. Em Minas Gerais o Sitraemg participou do movimento organizado por diversas entidades – inclusive o próprio sindicato -, que se constituiu em uma verdadeira aula sobre a PEC do desmonte da Previdência. Foi na Praça Sete, em Belo Horizonte, pouco antes do recesso de fim de ano do Poder Judiciário. Do carro de som, representantes da OAB – estadual e de várias subseções – dirigentes de sindicatos, centrais sindicais, associações e dos movimentos sociais, além de trabalhadores de várias categorias do serviço público e da iniciativa privada, informavam que a Previdência, ao contrário do que diz o governo, é superavitária, e não deficitária. Eles alertaram que o rombo propagandeado pelo governo é decorrente da desvinculação de receita (antes 20%, agora 30%) para ser usado livremente pelo governo. Outro lado nefasto da reforma é que ela pretende empurrar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos para a previdência privada, alimentando ainda mais o sistema financeiro, que lucra à custa dos trabalhadores.
Mobilização também no Rio Grande do Sul onde o Sintrajufe (RS) levou servidores à participação, na segunda-feira (9), de ato contra a reforma da Previdência. A mobilização também marcou a primeira visita de Michel Temer ao Estado. Trabalhadores de diversas categorias realizaram um grande protesto, trancando a BR 116 por cerca de uma hora para mostrar a insatisfação com as medidas propostas por Temer e pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).
Na Bahia, o Sidijufe dá sequência a uma intensa agenda de visitas a unidade do PJU. Na quarta-feira (11) acontece, pela manhã, arrastão no comércio da capital, Salvador, chamando para o debate sobre a Reforma da Previdência. Na quinta-feira (12), o sindicato organiza cortejo contra a Reforma da Previdência. A concentração acontece às 8h30 ao lado do elevador Lacerda.
Tramitação
A PEC do desmonte da Previdência obedecerá ao calendário de tramitação na Câmara dos Deputados, segundo o Regimento Interno da Casa. O anúncio foi feito pelo presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), que pretende concluir todo o processo até o fim do primeiro semestre.
Ocalendário de tramitação da Reforma da Previdência, ainda que sujeito a alterações, ficou assim consolidado:
Fevereiro/2017
| Dom | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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01 |
02 Eleição da Mesa Diretora |
03
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04 |
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05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
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12 |
13 |
14 Constituição da Comissão Temporária |
15 Sessões legislativas Ordinárias |
16 Eleição do Presidente e Relator da Comissão Temporária |
17 |
18 |
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19 |
20 |
21 1ª Sessão |
22 2ª Sessão |
23 3ª Sessão |
24 |
25 |
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26 |
27 |
28
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Março/2017
| Dom | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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01 4ª Sessão |
02 5ª Sessão |
03
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04 |
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05 |
06 |
07 6ª Sessão |
08 7ª Sessão |
09 8ª Sessão |
10 |
11 |
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12 |
13 |
14 9ª Sessão |
15 10ª Sessão |
16 11ª Sessão |
17 |
18 |
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19 |
20 |
21 12ª Sessão |
22 13ª Sessão |
23 14ª Sessão |
24 |
25 |
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26 |
27 |
28 15ª Sessão |
29 16ª Sessão |
30 17ª Sessão |
31 |
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Abril/2017
| Dom | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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01 |
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02 |
03 |
04 18ª Sessão |
05 19ª Sessão |
06 20ª Sessão |
07 |
08 |
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09 |
10 |
11 21ª Sessão |
12 22ª Sessão |
13 23ª Sessão |
14 |
15 |
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16 |
17 |
18 24ª Sessão |
19 25ª Sessão |
20 26ª Sessão |
21 |
22 |
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23 |
24 |
25 27ª Sessão |
26 28ª Sessão |
27 29ª Sessão |
28 |
29 |
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30 |
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Maio/2017
| Dom | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
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07 |
08 |
09 30ª Sessão |
10 31ª Sessão |
11 32ª Sessão |
12 |
13 |
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14 |
15 |
16 33ª Sessão |
17 34ª Sessão |
18 35ª Sessão |
19 |
20 |
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21 |
22 |
23 36ª Sessão |
24 37ª Sessão |
25 38ª Sessão |
26 |
27 |
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28 |
29 |
30 39ª Sessão |
31 40ª Sessão |
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Junho/2017
| Dom | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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01 Votação em Plenário 1º Turno |
02 |
03 |
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04 |
05 |
06 1ª Sessão |
07 2ª Sessão |
08 3ª Sessão |
09 |
10 |
| 11 |
12 |
13 4ª Sessão |
14 5ª Sessão |
15 Votação em Plenário 2º Turno |
16 |
17 |
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18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
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25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
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