Reunidos na sede do SITRAEMG na manhã de sábado, 7, os filiados também deliberaram pela criação de um Núcleo de Técnicos, de um Coletivo para estudar a reforma estatutária do Sindicato e como escolher mais um conselheiro fiscal. De forma pioneira, AGE foi transmitida ao vivo, pela internet
Dezenas de servidores compareceram à Assembleia Geral Extraordinária, a primeira sob a direção da nova Diretoria Executiva, realizada na manhã deste sábado, dia 7, na sede do SITRAEMG, em Belo Horizonte. Dois importantes fatos já chamam a atenção nesta primeira AGE: a grande presença de servidores participando pela primeira vez das atividades do Sindicato e a transmissão online e ao vivo da atividade, iniciativa muito elogiada pelos participantes e que vem cumprir um dos compromissos assumidos em campanha por esta diretoria, de transparência e mais participação dos servidores de todo o estado. [Assista ao vídeo completo no YouTube – clique aqui]
A AGE de hoje convocou os filiados a discutirem cinco pontos de pauta. A mesa foi formada pelos coordenadores-gerais Alan da Costa Macedo e Alexandre Magnus Martins, os coordenadores executivos Vilma Oliveira Lourenço e Dirceu José dos Santos, e a presidente do Conselho Fiscal Eliana Leocádia Borges. Magnus abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos e especialmente aos novatos, e disse acreditar que mais novos filiados devem chegar após as mudanças que esta diretoria está promovendo. Aos 63 filiados presentes, os coordenadores sindicais também disseram que já estão sendo feitos estudos e orçamentos para a implementação do voto virtual.
O primeiro e o segundo pontos de pauta, respectivamente, a proposta da mesa de negociação da categoria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Dia Nacional de Luta dos servidores públicos federais, por estarem interligados, foram discutidos em conjunto. Magnus deu informes sobre a última Reunião Ampliada da Fenajufe, realizada em Brasília em 1º de junho, e também sobre o encaminhamento do substitutivo ao PL 6613/2009 ao relator do projeto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), deputado João Dado (SDD/SP) (veja aqui).
O coordenador sindical disse que a verba para que o projeto vá adiante existe, mas que depende muito da união de toda a categoria – inclusive em conjunto com os demais SPFs – para que isto aconteça. O projeto também daria “um basta”, na visão de Alexandre, nas propostas de carreiras exclusivas dos tribunais superiores e na PEC 59/2013, que cria o Estatuto do Judiciário. Para o coordenador Alan Macedo, o momento é favorável à negociação e os servidores devem adotar um discurso de convencimento para atingir o objetivo. Ele e Vilma Lourenço também destacaram e valorizaram o trabalho dos colegas que participaram das negociações com o Supremo em Brasília, posto que a mesa foi uma grande conquista dos servidores.
O advogado Jean Ruzzarin, da Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta Assessoria Jurídica ao SITRAEMG, também participou dos trabalhos desta manhã. Ainda a respeito da mesa de negociações, Ruzzarin citou o Mandado de Injunção 5803, baseado na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proposto pelo Sindicato, que obriga o governo a negociar, de maneira formal, com os servidores.
Ao fim dos debates, nos quais os servidores apontaram várias vezes a necessidade de união da categoria e do fortalecimento da mobilização, os presentes votaram pelo Apagão de 24 horas dia 16 de junho. Foram 23 votos favoráveis e três abstenções. Outros 19 servidores votaram em outra proposta, que propunha uma greve de quatro horas (10 às 14h). Alexandre Magnus também informou que, já nesta segunda-feira, o Sindicato pretende iniciar um abaixo-assinado contra a PEC 59/2013 e já agendar reuniões com os presidentes dos tribunais em Minas para pedir apoio à causa.
Núcleo de Técnicos
O ponto de pauta seguinte da AGE desta manhã versava sobre a criação de um Núcleo em Minas de Técnicos Judiciários. A criação destes núcleos foi mais uma deliberação da reunião Ampliada da Fenajufe, com base em encaminhamento do Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e do MPU (Encontec).
A assembleia apoiou a criação do núcleo e servidores que são analistas manifestaram apoio total à iniciativa, posto que a categoria está sendo sucateada. A criação de um grupo de analistas também foi uma sugestão, como forma de valorizar a carreira como um todo. O coordenador-geral Alan Macedo, que é técnico, agradeceu as manifestações e disse que os interesses de técnicos e analistas muitas vezes são parecidos, logo, essa aglutinação pode proporcionar uma maior pressão contra o Poder Executivo.
Os servidores que se ofereceram para fazer parte e comporão o núcleo são Márcio Magela de Souza (TRE), Iclemir Costa (TRT), Eliana Leocádio Borges (JF), Júlio César Brito (TRE), James Magalhães (TRE), Alvilene Denise Araújo (TRE) e Júlio César da Silva Araújo (TRT).
Reforma estatutária em pauta
As dificuldades enfrentadas pelos candidatos à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal do SITRAEMG durante o processo eleitoral deste ano motivaram a presença deste ponto na pauta da AGE. Exatamente pelo momento em que as dificuldades se mostraram, o coordenador-geral Alexandre Magnus Martins sugeriu que um representante de cada chapa que disputou a eleição, mais a presidente da Comissão Eleitoral, a servidora do TRE Alvilene Denise Araújo, compusessem o grupo, que, ao final, foi nomeado como “Coletivo Regional de Minas para Reforma Estatutária do SITRAEMG”.
Os nomes de Alvilene Denise, Júlio César da Silva Araújo (Chapa 3), Célio Izidoro Rosa (Chapa 1) e José Francisco Rodrigues (Chapa 2) foram eleitos por aclamação para compor o coletivo, mas mais servidores se ofereceram e são parte do grupo também. Dentre as sugestões dadas para o trabalho, estão o de que todo o processo seja feito com consulta à categoria e que essa participação também possa ser feita pela internet, via site do SITRAEMG.
O 5º membro do Conselho Fiscal
Nas eleições sindicais foram eleitos apenas quatro dos cinco membros necessários ao Conselho Fiscal do SITRAEMG, já que um dos candidatos desistiu de concorrer ao pleito. Para decidir como trazer o 5º membro do grupo, o Sindicato solicitou à sua Assessoria Jurídica um parecer, que indicou a realização de assembleia específica para este fim, com quórum qualificado de 3% dos filiados.
O advogado Jean Ruzzarin esclareceu que o Estatuto do SITRAEMG é omisso nesse caso em específico, haja vista que não houve renúncia ao mandato, já que a pessoa desistiu quando ainda era candidato. Porém, como somente cinco pessoas concorriam às cinco vagas, o Jurídico entende que houve uma renúncia tácita ao cargo, uma vez que a pessoa seria eleita da mesma forma. Assim, a assembleia é realmente necessária, assim como a obediência ao quórum, sob o risco dela ser contestada e invalidada depois. Posto isso, e declarada a vacância do cargo pelo coordenador-geral Alexandre Magnus, a Diretoria Executiva decidirá a melhor data e o local para a realização desta assembleia.
