O Sitraemg atua em diversas frentes para a defesa dos servidores públicos federais em Minas Gerais e, em especial, os filiados ao sindicato.
Quando o assunto requer o ingresso de ação judicial na busca por direitos, o Departamento Jurídico, composto por Diretores do Sitraemg e a assessoria do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, possuem amplos conhecimentos para a defesa dos interessados.
Diferente do ofertado por outras entidades associativas, a vantagem é que as ações impetradas pelo Sitraemg incluem, automaticamente, todo o conjunto de servidores filiados, sem a necessidade de pagamento de honorários advocatícios contratuais para a defesa.
“Temos todas as ações judiciais coletivas judiciais que as outras Associações, além de contar com uma assessoria jurídica em BH e Brasília que acompanham diariamente jurisprudências, decisões e tudo de mais novo a favor dos servidores nos Tribunais Regionais e Superiores. Também importante ressaltar que alguns servidores, inclusive, pagam honorários advocatícios e ônus de sucumbência para outras Associações, situação que não ocorre com o Sitraemg que as ações são gratuitas para todos os filiados que são substitutos processuais”, diz o coordenador Alexandre Magnus.
Além disso, a assessoria jurídica atua em causas individuais relacionadas ao exercício da função sobre Quintos, Cota Parte, Auxílio Transporte, Parcela Opção, Aposentadoria, Assédio Moral, temas referentes à Covid-19, Remoção, entre outros.
Temas de interesse coletivo como Jornada de Trabalho, Greve, Remuneração, Férias, Segurança dos Servidores também integram as diversas ações impetradas pelo Sitraemg na defesa dos sindicalizados.
O Sitraemg é a entidade representativa dos servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais e trabalha pelos interesses da categoria!
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