O Congresso Nacional se articula para apresentar uma nova proposta de redução de salário dos servidores públicos em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A redução valerá enquanto permanecer decretado o estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que busca protagonismo a todo custo -, o objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.
No entanto, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo conversou com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proposta na noite dessa terça-feira (24). Toffoli afirmou que conversou com Rodrigo Maia e garantiu que a medida será suspensa. A conversa com o presidente do STF tranquiliza quanto a esse ataque ao serviço público, no entanto, outras medidas ainda tramitam no Congresso (PECs 186, 187 e 188/19) e todos os esforços são necessários. Para o coordenador, “os servidores públicos não podem pagar a conta da crise”.
O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é propor uma redução escalonada de salários: zero para quem ganha até R$ 5 mil; 10% para quem ganha até R$ 10 mil; 20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil. Pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada.
Atenta ao cenário, a Fenajufe organiza uma campanha nacional de valorização e defesa do serviço público que será veiculada nas próximas semanas.
O SITRAEMG, diante dos ataques do governo, continuará realizando iniciativas em defesa da categoria e do serviço público.
