Simultaneamente à votação da PEC 6/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, foi realizada na tarde de ontem (quarta-feira, 4) mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que foi criada em 2016 e, desde então, vem lutando para reverter as mudanças na Previdência promovidas naquele ano pelo governo Temer, como a extinção do Ministério da Previdência, e evitar a aprovação de mais uma reforma no sistema previdenciário, que sempre visa reduzir e dificultar a aposentadoria dos trabalhadores. Exatamente por esse motivo, o senador Paulo Paim (PT/RS), um dos principais idealizadores da Frente, como membro da CCJ, não pôde estar presente na reunião.
Por outro lado, nenhum dos coordenadores do SITRAEMG que estão em Brasília pôde acompanhar a sessão da CCJ, impedidos de entrar no plenário onde ela se realizava sob a alegação de que o local estava superlotado. Os dois – Carlos Humberto Rodrigues e Paulo José da Silva – representaram o SITRAEMG, que é uma das entidades apoiadoras da Frente desde sua criação, na reunião. Outras entidades presentes: Fenajufe, Fenassojaf, Fasubra, Febrafite, Intersindical, Sinait, Sinal, Sindbancários, Sindilegis, Sindireceita, Sintrajud, Sintrajurn.
Foram aprovados ontem os seguintes encaminhamentos direcionados: as entidades apoiadoras devem divulgar amplamente o ato contra a Reforma da Previdência promovido pela Frente e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na última terça-feira, 3 (veja AQUI); manter a pressão junto aos parlamentares em suas bases, pela rejeição da Reforma da Previdência; manter a união e mobilização para rebater os ataques que virão com as Reformas Tributária e Administrativa; no dia 10 de setembro, haverá no plenário principal do Senado Sessão Temática sobre a PEC 06/2019, com 3 palestrantes contra e 3 a favor; as reuniões da Frente Parlamentar Mista ocorrerão sempre às 14h das quartas-feiras, no Senado.
Também foi aprovada a seguinte agenda de audiências públicas na CDH (Plenário 6 – Ala Nilo Coelho- Anexo 2 – Senado Federa), para o mês de setembro, sobre “Previdência”:
- 05 de setembro, quinta-feira, (14 horas) – A previdência rural
- 09 de setembro, segunda-feira, (9 horas) – Impacto da Reforma da Previdência nos municípios
- 11 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 16 de setembro (9 horas) – Reforma da Previdência, com foco no aumento da pobreza
- 18 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 25 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 30 de setembro (9 horas) – Reforma da Previdência, com foco na PEC Paralela
