Nesta quinta-feira, 28/03, os representantes do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG, o psicólogo Arthur Lobato e a coordenadora Elimara Gaia, participaram do 1º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, no auditório do TST, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, contou pela manhã com diversas palestras e, na parte da tarde, com três oficinas: “Autogestão de planos saúde”, “Saúde do magistrado e servidor” e “Serviço de saúde nos tribunais”.
Elimara Gaia e Arthur Lobato participaram da oficina sobre “Saúde dos Servidores e Magistrados”. Na ocasião, foram definidas ações a serem praticadas até o final deste ano e os principais resultados a serem encaminhados. Haverá ainda em 2019, um segundo encontro, que deverá ser marcado para o mês de setembro. Na oportunidade, a coordenadora fez a entrega do Dossiê elaborado pelos Oficiais ao Conselheiro do Comitê Nacional de Saúde, do CNJ, Desembargador Dr. Valtércio de Oliveira, que irá analisar e posterior encaminhamento. Já o psicólogo presenteou o conselheiro com um livro de sua autoria sobre Assédio Moral.
No evento, o Dr. Valtércio de Oliveira ressaltou que a “saúde é um estado de boas condições físicas, psíquicas, social, e que a saúde é um Direito de todos e um Dever do Estado”.
Preocupados com planos de saúde de qualidade, que estão cada dia mais onerosos, tivemos painelistas de Autogestão dos planos de saúde, dentro dos Tribunais, como Pró-Ser – Programa de Saúde dos Tribunais Superiores (funciona na estrutura do STJ) e foram apresentados os planos dos tribunais.
No decorrer das palestras foi citada uma frase da Ministra Carmem Lúcia do STF : “Saúde não é mercadoria, vida não é negócio. Dignidade não é lucro”.
Já a palestra da psicanalista Mônica Véras foi sobre o “Plano de saúde e qualidade de vida e interfaces da psicanálise”. O Comitê Nacional de Saúde apresentou dados sistematizados das principais causas de afastamento do trabalho por motivo de saúde de 80 tribunais.
O professor Mário César, do Instituto de Psicologia da UNB apresentou o Projeto Qualidade de vida no trabalho (QVT) – investir na qualidade de vida do trabalho é cuidar da produção. Alguns Tribunais e entidades já aplicam essa abordagem, inclusive o TRT3.
Segundo o psicólogo Arthur Lobato, “o combate ao assédio moral vai ser uma das prioridades do CNJ, assim como a proposta do SITRAEMG da revisão da política de metas e produtividade, de acordo com a realidade de cada tribunal”, destacou.
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