O SITRAEMG, representado pelo coordenador executivo Paulo José da Silva, participou do seminário “30 anos da Seguridade Social – Avanços e Retrocessos”, promovido pela ANFIP e Fundação ANFIP, nessa quinta-feira (22/11), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento contou também com a presença de entidades sindicais e classistas, instituições acadêmicas e parlamentares.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, pela presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, pela presidente do Conselho de Representantes, Tereza Liduína Santiago Félix, pela presidente do Conselho Fiscal da Entidade, Margarida Lopes de Araújo, e pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes.
Na ocasião, o presidente da ANFIP reafirmou o compromisso da entidade com a manutenção dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. “É preciso que tenhamos em mente que a dignidade da pessoa humana, essência de qualquer Estado Democrático de Direito, passa pela preservação das relações estabelecidas pelos princípios constitucionais, entre eles o princípio do não retrocesso social, que veda a restrição ou supressão dos direitos fundamentais dos trabalhadores, estejam eles em atividade ou aposentados”, ressaltou.
Floriano Sá Neto destacou ainda o avanço na área rural que, embora o custeio não cubra o valor total dos benefícios, estes vêm sendo pagos em dia, em valores anuais que ultrapassam os R$ 100 bilhões. E, segundo ele, o maior dos retrocessos para os direitos sociais é a Emenda Constitucional 95, pois ela limita o crescimento de despesas, inclusive às da Seguridade Social.
Fonte: com informações da Anfip.
