O SITRAEMG, representado pelo coordenador regional Wallace Marques Coelho e os filiados Nelson Costa, Jamilton Bitencourt e Kleber da Silva, participou, nos dias 16 e 17 de outubro, do VI Encontro dos Gestores de Segurança do Poder Judiciário Federal, e nos dias 18 e 19, do XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, na Justiça Federal de Alagoas, em Maceió. Os eventos foram promovidos pela Agepoljus (Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal).
Na parte da manhã do dia 16/10, o Encontro de Gestores, realizado no TRT 19º, contou com a apresentação do desembargador presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRT da 6ª região em Pernambuco, Ruy Salathiel, que destacou a importância das administrações dos tribunais participarem e obterem o conhecimento sobre os temas que envolvem a segurança institucional. Outra palestra teve como tema “Gestão de Segurança no TRT 19º”, e foi ministrada pelo agente de segurança e coordenador de segurança do regional de Alagoas, José Miriel, que é diretor regional da Agepoljus. José Miriel fez um histórico das medidas implementadas pela gestão do tribunal da cidade e explicou a atuação junto da administração para as melhorias para a segurança e a aquisições de aparelhos de controle de acesso para proteção dos magistrados, servidores e jurisdicionados que transitam nas dependências do tribunal.
Já no período da tarde, foi realizada a palestra do agente de segurança da Justiça Federal do Paraná Paulo Scur. Ele citou algumas ações da segurança do Paraná e tem atuado como a segurança do juiz Sergio Moro e faz parte da operação Lava Jato. A delegada da polícia federal e assessora especial de segurança institucional e transporte do Conselho Justiça Federal (CJF), Fernanda Pacheco, fez uma palestra sobre “A estrutura de segurança da justiça federal pelo CJF: Realidade e perspectivas” e o assessor jurídico da Agepoljus Renato Barros fez uma apresentação sobre o tema: “Terceirização: leis e riscos”. O assessor abordou a terceirização como uma das principais lutas dos ASJ e lembrou a recente aprovação da terceirização da atividade-fim. “Essa decisão não abrange os servidores públicos, devido a uma regulamentação que proíbe a terceirização no desempenho das atividades específicas de servidores do quadro dos tribunais. É importante que a regulamentações sejam implementadas para reforçar as atribuições dos cargos como essenciais para o serviço público, evitando as possibilidades de terceirização”.
No dia 17/10, aconteceu a palestra sobre “Estrutura da segurança institucional no TRT da 2ª Região”, ministrada pelo diretor de secretaria de Segurança Institucional do TRT 2ª, Marcelo Schettini, que focou na evolução e história da segurança instrucional através das resoluções e normativos em geral instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
“A estrutura e a organização da polícia legislativa” foi o tema da palestra apresentada pelo policial legislativo do Congresso Nacional, Wallace França. Outra palestra foi ministrada pelo atual chefe de gabinete do secretário de estado da segurança pública e da paz social do Distrito Federal, e adido adjunto da Policia Federal em Washington EUA (2011 a 2013), Pehkx Jones, que tratou sobre o tema “Gestão do conhecimento: segurança pública orgânica”. O evento contou ainda com debates, deliberações e encaminhamentos.
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi realizado o Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União nas dependências da Justiça Federal de Alagoas. O seminário teve início com o workshop: “Gestão do Conhecimento na Segurança Pública e na Segurança Orgânica: Estabelecendo network”. O palestrante foi o policial federal Pehkx Jones, atual chefe de gabinete do Secretario de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
Já na tarde de quinta-feira (18), o presidente da Agepoljus Roniel de Andrade enfatizou a importância do XII seminário, a troca de experiências e informações que acontecerá voluntariamente entre os ASJ de vários estados e tribunais, e com os colegas do FBI e US Marshals, além dos demais palestrantes convidados. Já o Adido do FBI na Embaixada dos EUA em Brasília, Patrick Kremer, palestrou sobre o tema “Uma visão de como o FBI atua na Defesa e Proteção de Autoridades Federais”. Kremer explicou que o foco do trabalho do FBI é a proteção do diretor do FBI e do procurador, com utilização de estratégias de segurança para impedir qualquer tipo de ameaça contra eles.
Na sequência, o diretor da Anamatra, Valter Pugliezi, destacou a importância da criação de uma polícia própria do Poder Judiciário diante do “número preocupante” de magistrados ameaçados no Brasil. Na palestra da desembargadora do TRT da 5ª região, Maria Adna Aguiar, foi abordado as ações práticas implementadas na segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Entre elas está a implementação de um novo padrão de segurança institucional, inaugurado no Fórum Trabalhista de Salvador, com a inclusão de reforço no controle de acesso com portal e detector de metais e raios-X, sistema de alarme com botões em pontos estratégicos do prédio e posto para acautelamento de armas de visitantes, entre outras ações. “O cargo de segurança precisa ser renovado e ampliado, principalmente neste momento”, frisou.
O agente de segurança judiciário do TRT-3, membro do Núcleo dos Agentes de Segurança do SITRAEMG, e diretor regional da Agepoljus, Nelson da Costa, destacou que: “nós queremos a profissionalização dos nossos agentes de segurança e, agora, precisamos transformar o cargo em uma polícia orgânica institucional, garantindo a isonomia dos três poderes e atingindo a população brasileira como um todo. Agradeço a coordenação do SITRAEMG por acreditar nos agentes de segurança e pelos investimentos feitos no segmento por meio do Núcleo dos Agentes de Segurança, proporcionando a participação em eventos relevantes para alcançar nossos objetivos”.
Fonte: com informações do site da Agepoljus.
