Nessa quarta-feira (29), o ministro João Otávio de Noronha tomou posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como vice-presidente do tribunal. A solenidade foi realizada às 17h30, na sala de sessões do Plenário, em Brasília. Estiverem presentes no evento, representando o SITRAEMG, o coordenador executivo Hélio Ferreira Diogo e o filiado e presidente da Assojaf/MG Hebe-Del Kader.
Na ocasião, o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que quer “ser o presidente do mais eficiente Tribunal do país”. Os representantes do Sindicato desejam que o desafio seja cumprido e traga uma justiça melhor para todos.
Novo presidente do STJ
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nasceu em Três Corações, Minas Gerais, foi advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. No STJ, integrou a Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb.
Nova vice-presidente do STJ
Maria Thereza de Assis Moura nasceu em São Paulo, é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É ministra do STJ desde 2006. No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, especializadas em direito penal. Atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do tribunal, já ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam. Maria Thereza ocupou ainda os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra também é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
