O coordenador Paulo José da Silva representou o SITRAEMG na apresentação da entidade a mais uma turma que participa de treinamento, para as eleições de outubro, no Centro de Treinamento do TRE, em Belo Horizonte. O sindicalista fez uma abordagem da situação atual dos servidores públicos, destacando as lutas da categoria e o trabalho desenvolvido pelo Sindicato.
Ele começou já conclamando os colegas a se juntarem ao Sindicato nas muitas lutas atuais e que vêm pela frente. Uma das atuais é a contrária a dois projetos de lei que tratam da avaliação de desempenho no serviço público e que, se aprovadas, poderá significar o fim da estabilidade dos servidores, nas três esferas de poderes e da federação. O PLS 116/17 tramita no Senado, mas traz como atenuante para os servidores o fato de que foi proposto pelo Legislativo, o que o torna inconstitucional, por apresentar vício de origem, pois deveria ser proposto pelo Executivo. Já o PLP 248/1998 é de iniciativa do Executivo, apresentado ainda pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e talvez por isso, avalia Paulo José da Silva, já esteja sendo reservado pelo Executivo como alternativa, caso seja inviabilizada a aprovação do PLS 116/17. O Sindicato, informou Paulo, já esteve várias vezes em Brasília tentando modificar o texto em favor da categoria, mas o relator, senador Lisier Martins (PSD/RS), acabou emitindo parecer favorável ao texto original, que aguarda votação em plenário.
Sobre a data-base, o coordenador informou que o Sindicato, juntamente com a Fenajufe e outras entidades da base, tem atuado diuturnamente com os ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa do acolhimento do recurso extraordinário impetrado por uma categoria de servidores do estado de São Paulo, mas que já ganhou repercussão geral. O placar da votação, por enquanto, é desfavorável ao funcionalismo (4 a 3), mas ainda há possibilidade de reverter a situação. Ele lembrou que a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, não quis receber a Fenajufe e outras entidades do PJU ao longo do seu mandato. Porém, servidores públicos das diversas categorias, de todo o país, vão realizar um ato nacional no próximo dia 13 de setembro em Brasília (DF), data da posse do ministro Dias Tofolli no cargo, para cobrar dele agilidade na votação da data-base, que ele abra as negociações com a Fenajufe para discutir a pauta da categoria, e defender a revogação da EC 95 (teto de gastos) e a Reforma Trabalhista e outras medidas já aprovadas que retiraram direitos dos servidores e toda a classe trabalhista. “O que eu sei é que a gente tem que lutar, pois qualquer um que vier (para a Presidência do Supremo) vai ser ruim pra gente”, alertou.
Campanha de Valorização do Servidor
Paulo José da Silva também falou sobre a ida a Brasília na semana passada, para tratar do PL 6613/09, que trata da reposição salarial no PJU e volta a tramitar, sob a relatoria do deputado mineiro do MDB Leonardo Quintão, e sobre a Campanha de Valorização do Servidor que o SITRAEMG vem realizando, informando que o Sindicato vai tentar falar com todos os candidatos à Presidência e ao Senado, e, na medida do possível, com concorrentes para deputado federal. A ideia é ouvir deles qual a proposta tem para o serviço público e para o servidor e mostrar que, quem falar mal de servidor, vai ter troco. E pediu que os servidores pensem bem antes de votar, em outubro, para analisarem, entre aqueles que buscam a reeleição, se votaram, por exemplo, a favor da EC 95, pelas terceirizações e reforma trabalhista, e se são a favor da Reforma da Previdência.
Ainda sobre esse assunto, ele relatou que se encontrou com o deputado Newton Cardoso Jr recentemente, em uma igreja católica, e o abordou. Disse, frente a frente com o parlamentar, que não gostou da relatoria dele no projeto de lei do Refis, que concedeu renúncia fiscal a empresários inescrupulosos, tirando do Estado recursos que poderiam ser direcionados para os diversos serviços à população e dos próprios salários do funcionalismo. O deputado, que votou em todas essas matérias prejudiciais aos trabalhadores, se assustou, mas se dispôs a ouvi-lo.
O coordenador do SITREMG esclareceu que a entidade tem atuado sempre em busca de soluções para os problemas para os problemas da categoria, mas reforçou que os servidores devem estar sempre juntos e participantes das lutas. Ele também a reforçou a necessidade de os colegas que ainda não são filiados se filiaram para que a entidade e a categoria ganhem ainda mais força de representação junto às cúpulas dos tribunais, do governo e do Congresso Nacional.
