O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial.
O PLN 2/2018 já havia sido aprovado mais cedo pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), depois de acordo entre os líderes partidários, que culminou em modificações no relatório apresentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), relator da LDO 2019.
Graças à pressão de servidores públicos federais, os congressistas decidiram retirar do texto da LDO o dispositivo que proibiria a concessão de reajustes aos servidores e a criação de cargos no serviço público no próximo ano, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019. A retirada foi defendida pelos parlamentares de partidos da oposição, porém, durante os debates, a maioria dos demais partidos acabou liberando suas bancadas ou orientando o voto pela retirada do texto da LDO do art. 92-A.
Um dia inteiro, até a noite, de pressão
O coordenador geral do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues e a diretora de base Tâmisa Gonçalves participaram do forte trabalho de pressão que foi feito ontem, sobre deputados e senadores, para que fosse retirada do texto do PLDO a proibição de reajuste para servidores em 2019.
Desde as primeiras horas do dia, representações das várias categorias de servidores federais organizados pelo Fonasefe – Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais, que congrega os 2 milhões de servidores federais no país, fizeram um cerco na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados para abordar e pressionar os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para retirar as várias medidas restritivas ao funcionamento do serviço público e seus vários órgãos e também as restrições de qualquer possibilidade de reajuste nos salários e benefícios dos servidores. Além disso, a pressão era também para combater a determinação por parte da CMO no corte de 10% no orçamento de custeio em todos os órgãos públicos.
Ocupando a frente do Anexo II, uma banda levada pela Fenajufe, além de faixas, bandeiras e também um boneco gigante do presidente VAMPIRO Temer, de 10 metros de altura, que ficou instalado desde as primeiras horas da manhã até o início da sessão prevista para as 15h30.
Um contingente de dirigentes entrou na Câmara dos Deputados conversou com parlamentares para pedir a aprovação de Emendas que integram a proposta de LDO com essas medidas restritivas ao serviço público e aos servidores. Foram abordados muitos parlamentares, tanto da oposição quanto da situação, e outros ainda foram buscados para a discussão sobre o tema.
Tudo indicava que a votação do projeto acabaria adiada para esta quinta-feira (12), acabou ocorrendo ontem mesmo.
Vídeo
O coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues gravou um vídeo da movimentação dos servidores na porta do Anexo II da Câmara dos Deputados e registrou o VAMPIRO Temer que foi montado no local do ato. Veja a abaixo:
