Na tarde dessa quinta-feira (21), o SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Carlos Humberto Rodrigues, Célio Izidoro e Igor Yagelovic, além do coordenador de Finanças Nestor Santiago, reuniu-se pela primeira vez com o novo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos, desde que este assumiu o cargo, em 1º de junho, com mandato previsto para até 31 de maio de 2020. Também participou do encontro a diretora da Secretaria de Administração (Secad), Eloísa Cruz Moreira de Carvalho. Carlos Humberto Rodrigues incumbiu-se de apresentar as felicitações do Sindicato ao novo diretor do foro, reafirmando o compromisso da entidade de procurar sempre manter parceria e boas relações com as administrações dos tribunais com vistas a, desta forma, contribuir para as melhores condições de trabalho para os servidores. “Somos todos servidores públicos”, sintetizou. “Incluindo os magistrados”, completou.
Relatando que, nos últimos dois anos, o Sindicato reuniu-se várias vezes com a diretora da Secad e teve ótima acolhida, Carlos Humberto Rodrigues parabenizou o diretor do foro também pela manutenção dela no cargo. O diretor do foro disse que, durante o seu mandato, as portas da SJMG estarão sempre abertas para o Sindicato, adiantando que também procurará o Sindicato para dialogar sobre as questões de interesses comuns das duas instituições e sempre tendo como objetivo buscar equacionar os problemas da Justiça Federal e dos servidores e magistrados. Ele, inclusive, lembrou-se que sempre manteve estreito relacionamento com o SITRAEMG, como juiz e nas condições de presidente da Ajufemg e de vice-presidente regional do TRF1 da Ajufe, tendo participado de diversos eventos promovidos pelo Sindicato.
O coordenador geral Igor Yagelovic convidou os representantes da SJMG para dois eventos de iniciativa do SITRAEMG agendados para os próximos dias: o Bate Papo Previdenciário “Pente Fino do INSS: Aposentadoria por Invalidez”, no dia 26, terça-feira, das 18h às 20h30, na sede da OAB/Contagem; e o Debate sobre a Funpresp-JUD, no próximo dia 30/06, a partir das 8h30 da manhã, no auditório do TRE da Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte.
O principal motivo da visita foi apresentar as felicitações do Sindicato ao novo diretor geral, mas os coordenadores da entidade aproveitaram a oportunidade para conversar com o anfitrião sobre vários temas de interesse dos servidores da Justiça Federal em Minas. De antemão, o juiz federal avisou que o ano difícil para a Justiça Federal em razão da redução de 25% no orçamento da instituição determinado pelo governo em consequência da redução de custos imposta pelo governo em nome do ajuste fiscal.
A seguir, um resumo do que foi tratado no encontro:
Possível extinção de subseções em Minas
A propósito dos boatos sobre a possível extinção de subseções judiciárias em Minas Gerais, o diretor do foro afirmou que, embora admita que haverá medidas restritivas em razão do orçamento apertado, ainda não há nenhum plano nesse sentido. Garantiu, porém, que se houver qualquer necessidade de decisões a esse respeito, será tomada “da maneira menos traumática possível”.
Nível superior para técnicos
Após ouvir o relato dos sindicalistas sobre a causa dos técnicos da exigência do nível superior para o cargo, o juiz André Prado Vasconcelos comentou que, embora o cargo caminhe para a extinção, é importante elevar o nível de escolaridade para valorização do cargo.
Cessão de servidores
Os representantes do SITRAEMG relataram que há reclamações de servidores de algumas subseções judiciárias que se sentem prejudicados em decorrência do desfalque em seus quadros com transferência de colegas, na condição de cedidos, para outra subseção. Esse item movimentou os dois representantes da SJMG. A diretora da Secad afirmou que essa questão é tratada com muito cuidado. Porém, muitas vezes são os próprios servidores se se manifestam interessados em se transferir. “O que podemos fazer é tentar equacionar o problema”, prometeu o magistrado.
Vedação de licenças para capacitação
Os coordenadores do SITRAEMG reclamaram que há uma portaria da SJMG que veda a concessão de licença para que os servidores possam participar de cursos de capacitação. Carlos Humberto Rodrigues solicitou que a direção do foro promova uma revisão da portaria, avaliando que ela afronta a lei. Eloísa Cruz disse concordar que a norma seja revista. Porém, na sua opinião, isso deve se dar de forma “mitigada”. O diretor do foro prometeu examinar para, depois de conhecer o problema, aí sim, formar uma posição e buscar uma solução consciente para. Comprometeu-se, inclusive, a procurar o Sindicato depois que tiver de posse das informações necessárias, para juntos avaliarem o que pode ser feito.
“Secretarião” para os juizados especiais
Os representantes do Sindicato externaram mais uma preocupação manifestada por servidores, desta feita de que haverá uma aglutinação de todas as secretarias dos juizados de uma jurisdição em uma única secretaria, ou “secretarião”. O juiz André Prado, salientando que, na sua opinião, essa é uma tendência inexorável, pois em São Paulo, Mato Grosso e Pernambuco já é assim e no Rio de Janeiro já se caminha na mesma direção, e que já existe processo nesse sentido no Conselho de Justiça Federal, em Minas não existe nada de concreto.
Compensação dos dias da greve dos caminhoneiros
Os representantes do Sindicato expuseram que a impossibilidade de servidores da Justiça Federal trabalharem por alguns dias durante a greve dos caminhoneiros se deu de forma circunstancial, alheia à vontade deles, mas em consequência da dificuldade de transporte decorrente da falta de combustíveis. Diante disso, reivindicaram a desobrigação de compensarem os dias faltosos. A decisão, frisou o diretor do foro, foi do presidente do TRF1, para toda a Justiça Federal. Além disso, lembrou, ele não tem ingerência sobre as varas. Os coordenadores do SITRAEMG, então, pediram que ele interceda nesse sentido junto ao presidente do TRF1.
