“Virtualização do Trabalho e metas de produtividade: realidade, perspectivas e desafios” foi o tema da primeira palestra do dia deste sábado (19) da programação do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, que se realiza desde ontem (sexta-feira, 18) e prossegue até amanhã (domingo, 20), no hotel San Diego Suítes, em Uberlândia (MG).
Participaram como palestrantes: Dr. Geraldo Magela Melo (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Ex-Auditor Fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil); e Arthur Lobato (coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral – DSTCAM – do SITRAEMG e membro do Comitê Gestor de Saúde da 3ª Região. Consultor na área de saúde do trabalhador e combate ao Assédio Moral no Trabalho, nos sindicatos SERJUSMIG e SITRAEMG. Ministrou diversos cursos de Combate ao assédio moral, destacando o realizado na AJURIS – Escola Superior da Magistratura para juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul. Apresentou trabalhos em Congressos Internacionais sobre Assédio Moral no Brasil, Argentina, México e Colômbia. Colaborador na redação do projeto da Lei Complementar 116/2011 – combate ao assédio moral no serviço público do Estado de Minas Gerais. Responsável pelo blog assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br)
Redes sociais
O magistrado explanou sobre “A reconfiguração do direito do trabalho a partir das redes sociais”, tendo como referência o livro de sua autoria com mesmo título, que lançou recentemente. Inicialmente, lembrando que ele é também diretor da Amatra3, defendeu a união de servidores e magistrados na luta pelos problemas que enfrentam. Ele também fez questão de elogiar o trabalho dos servidores. “Sou testemunha de que os servidores do Judiciário trabalham infinitamente mais, são infinitamente mais comprometidos, dedicados, trabalham diuturnamente”, atestou.
Em sua explanação, ele alertou que não dá mais para ignorar a importância das redes sociais na vida das pessoas. Elas mudaram as relações interpessoais e tornaram-se indispensáveis também como ferramentas de trabalho. “Redes sociais são softwares presentes no ciberespaço que estabelecem relacionamentos pessoais. Possibilitam a reunião de usuários ao redor do mundo, os quais criam seus perfis e interagem, por meio de comentários, links, fotos vídeos e mensagens privadas ou públicas” conceituou.
As redes sociais, salientou, geram um impacto muito grande. Requerem grande nó das conexões, geram custo e imediatidade, criam uma “cibercultura” (aumento da informação) e a interação, rompe fronteiras. Por outro lado, causa o fortalecimento do poder do empregador sobre empregados que se expõem, não só vigiando o perfil de cada um que se torna público, mas também seu engajamento sindical.
As redes sociais, continuou o magistrado, tornaram mais bem informados os usuários, que nem esperam mais a informação vinda da mídia convencional e, quando isso acontece, já vai logo se pondo para o debate acerca da forma com que o fato foi noticiado. Nesse sentido, questionou: não se pode ficar esperando a veiculação de informação em material impresso se pode fazê-lo imediatamente pelas redes sociais. Mas esse imediatismo também pode fazer com que as pessoas tenham respostas mais agressivas e, por isso, aconselhou a se fazer uma reflexão prévia sobre aquilo que se vai comunicar.
Por fim, ele relatou que a ocupação das redes passa por regulação empresarial. As pessoas devem, portanto, ter cuidado com o que vão publicar. Devem se ater ao campo das ideias, dos fatos, nunca pela agressão, para não correr o risco de serem processadas. Também há que se ter cuidado com o possível proveito que o patrão pode tirar de informações tornadas públicas. Devem, ainda, se precaver para não terem aumentada a jornada de trabalho, pois acaba-se levando serviços para casa. Citou o fato de que algumas vezes as varas do trabalho estão vazias, mas o servidor está abarrotado de serviço, executando-o em casa.
Apesar desses aspectos negativos, deixou seu conselho: os sindicatos precisam se “redessocializar”, pelas redes digitais. “Não pode esse direito continuar analógico, enquanto a sociedade é digital”, explicou. Mas, ressalvando que as redes sociais são um paradoxo, por possuírem uma dimensão socialmente libertadora e, ao mesmo tempo, socialmente penalizadora e muito mais para além disso, recomendou “responsabilidade” nas publicações. “É publicar com cuidado”, ensinou.
Teletrabalho e produtividade
O psicólogo Arthur Lobato iniciou sua fala lembrando que o DSTCAM do SITRAEMG atua em três fases: primeiro, a prevenção, levando ao conhecimento dos servidores as informações sobre adoecimento no trabalho e assédio moral; a intervenção, conhecendo os casos apresentados por servidores e buscando dialogar com o servidor e tribunais; e, por último, o acolhimento.
Sobre teletrabalho, em busca da produtividade e do cumprimento de metas, ele ressaltou que esse é um sistema moderno de trabalho que gera a competitividade e individualismo nos locais de trabalho e, em consequência, o adoecimento do servidor. Daí a necessidade de se tentar mudar essa realidade, que é o que o SITRAEMG vem fazendo através do DSTCAM e, na efetiva prática, estabelecendo o contato com os servidores.
Isto, informou Lobato, surgiu da determinação do Conselho Nacional de Justiça, como modelo de gestão vertical, sem qualquer diálogo com os servidores. No entanto, com quadros de pessoal cada vez mais reduzidos nos tribunais, o resultado são juízes e servidores abarrotados de processos. Dessa forma, o mesmo CNJ que adotou essa sistemática chegou à conclusão de que os servidores estavam adoecendo em consequência. Em uma atitude inversa, determinou também a criação dos comitês de gestão de saúde nos tribunais. O SITRAEMG, por solicitação de sua direção, reivindicou e conseguiu assento nos comitês de saúde do TRT e do TRE, o que tem colaborado para um estreitamento de relação com os setores correspondentes dos tribunais. E vem dialogando também com o setor de saúde da SJMG da Justiça Federal.
