“Nós todos do SITRAEMG entendemos que é com o grito de liberdade e de justiça que seremos a vanguarda desse exército de defesa social que se forma. É por isso que nós pedimos a todas as autoridades aqui presentes que nos apoiem em nossa iniciativa de irmos para as ruas, porque nas ruas conseguimos grandes coisas”, esse foi o recado direcionado pelo coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo na manhã desta sexta-feira, 31/03, no plenário do TRT da 3ª Região, em sua fala na solenidade de abertura do “Seminário técnico: Gestão do Trabalho Seguro”, promovido pelo Tribunal, que marcou também o lançamento da Campanha Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, iniciativa do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O seminário prossegue até o final do dia.
Macedo foi um dos integrantes da mesa, que foi presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, tendo ainda como componentes o presidente da Amatra-3, Glauco Becho; o presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o presidente da Amat, Marco Antônio Oliveira; o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, João Carlos de Amorim; e representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; e outras instituições associativas e sindicais.
O coordenador geral do SITRAEMG referiu-se à luta dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada contra a pauta de reformas do governo que prevê retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, através da PEC 287/16 (Reforma da Previdência) do PL 6787/2016 (Reforma Trabalhista). O próprio senador Renan Calheiros (PMDB/AL), lembrou Alan da Costa Macedo, disse esta semana que “a força das ruas fará diferença nas decisões do governo federal”. Macedo argumentou que, nesse cenário de crise de representatividade e legitimidade, com desvio de finalidade nas propostas de reformas do governo, com compra de votos para aprovação de pautas que interessa aos poderosos do capital, e atenuação de consequências judiciais nas nomeações de políticos para o Supremo, só mesmo a mobilização trabalhadora para reverter as tentativas de atropelamento dos direitos sociais conquistados a duras penas. O SITRAEMG, vale lembrar, está presente em todas as frentes de lutas contra as pautas malditas do atual governo, desde a PEC 241 (que virou 55 e hoje é Emenda Constitucional nº 95), que determinou o congelamento de gastos públicos nas áreas sociais por 20 anos. Juntamente com as demais categorias, lutou também contra o projeto que libera a terceirização irrestrita nas empresas e órgãos públicos. Com a aprovação do projeto, engaja-se agora na mobilização para que não seja sancionado pelo presidente Michel Temer. Nessas batalhas, sobretudo contra a Reforma da Previdência, o SITRAEMG já participou de atos e audiências públicas, promoveu seminários e outros debates e vem realizando um trabalho incansável de corpo a corpo com os deputados, em Brasília.
SITRAEMG citado na luta em defesa da Justiça do Trabalho
Em seu discurso (confira-o, na íntegra, AQUI), o presidente do TRT, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, afirmou que este 31 de agosto é uma data duplamente histórica para a Justiça do Trabalho: primeiro, por causa da realização do seminário sobre gestão do trabalho seguro; segundo, por que também hoje teve início a Campanha Nacional em Defesa da instituição. O objetivo da campanha, explicou, é mostrar a importância da JT para o País e para as várias nações desenvolvidas que a adotaram como estratégia para mediar os conflitos entre empregados e empregadores. A campanha visa, também, combater os ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo ultimamente. Primeiramente com um corte orçamentário que prejudicou sensivelmente o funcionamento da instituição, até que conseguiu recuperar parte da verba desviada inicialmente pelo governo. Agora, com a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), neste mês de março, afirmando que algumas decisões judiciais tem atrapalhado a atividade empresarial e que a Justiça do Trabalho nem deveria existir. O desembargador indagou: Maia estaria só defendendo o projeto de reforma trabalhista do governo? Estaria simplesmente deturpando a função da JT? Com que real interesse teria dado tal declaração?
O presidente do Tribunal concluiu seu discurso dizendo que a Justiça do Trabalho deseja a existência de um mundo melhor e harmônico entre trabalhador e empregador, e leu o texto do hino da instituição. Assim como o coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, os demais integrantes da mesa fizeram uso da palavra, com todos eles declarando apoio à Justiça do Trabalho na campanha em defesa da instituição, e também rechaçando a proposta de reforma trabalhista do governo e o projeto de terceirizações irrestritas recentemente aprovado, que só contribuem para a precarização nas relações de trabalho.
Em sua fala, o presidente da Amatra-3, juiz Cláudio Becho, lembrou que, há um ano, na manifestação que reuniu o SITRAEMG, TRT, a própria Associação dos Magistrados e outras instituições, do carro de som disponibilizado pelo Sindicato se ouviram as queixas aos ataques à Justiça do Trabalho, em razão do corte orçamentário imposto pelo governo. Aquela, segundo ele, era apenas “a ponta do iceberg” de um oceano de ataques que agora deságua de forma explícita contra a instituição. Ao defender a Justiça do Trabalho, o magistrado lembrou que quase metade das lides trabalhistas nem precisariam chegar a essa Justiça, se o patronato seguisse com rigor as leis trabalhistas. Daí a necessidade dessa Justiça.
O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, João Carlos de Amorim, ressaltou que o dia 31 de março é uma data que não traz lembranças agradáveis para o povo brasileiro, por rememora a data em que foi consumado o golpe que manteve o Brasil sob regime militar por 21 anos, mas que hoje está sendo um dia de alegria pela campanha lançada em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
Entrevistas
Após a solenidade de abertura do seminário e lançamento da Campanha em Defesa da Justiça do Trabalho, o presidente do TRT concedeu entrevista coletiva à imprensa, respondendo a perguntas dos jornalistas, inclusive sobre a reforma trabalhista. O coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo foi entrevistado pelo jornalista Rogério Reis, que irá ao ar no programa Agenda Minas, pela TV Bandeirantes, edição deste sábado, 1º de abril, a partir das 10 horas da manhã. O programa exibirá também imagens da solenidade no TRT e entrevistas com outros participantes da mesma.
