O SITRAEMG, que apoia e participa das atividades de mobilização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência e da Frente Parlamentar e Popular Mineira em Defesa da Previdência desde a organização e o lançamento dessas iniciativas, vem também promovendo o debate sobre previdência e contra as reformas no sistema pretendidas pelo governo em eventos voltados para os servidores do Judiciário Federal e de outras categorias do serviço público.
O primeiro – Seminário sobre Data-Base, Reformas da Previdência e Terceirização do Serviço Público – foi realizado na sede do Sindicato, em 27 de agosto. Agora, a entidade realizará um debate que versará exclusivamente sobre a previdência. O evento “Reforma da Previdenciária – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas” está agendado para o dia 15 de outubro próximo, no Intercity Hotels (Av. Amazonas, 7.702, bairro Gameleira), em Belo Horizonte. A coordenação do evento está a cargo do coordenador geral do Sindicato Alan da Costa Macedo. O advogado Rudi Cassel, da Assessoria Jurídica do SITRAEMG, também estará presente e, após as 15 horas, ficará à disposição para esclarecer dúvidas sobre a repercussão das Reformas para os servidores.
A iniciativa do SITRAEMG contará com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao final das palestras e debates, serão votados os encaminhamentos para construção e concretização de mobilizações e atos em Brasília contra as propostas de reformas por meio das quais o governo, inicialmente com Dilma e agora com Temer, ameaça distanciar e dificultar cada vez mais a aposentadoria dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O objetivo é envolver, nas discussões, toda a categoria do Judiciário e demais servidores de outras carreiras cujas entidades representativas já estão sendo convidadas, como ocorreu no seminário de 27 de agosto.
A inscrição é gratuita. Vagas limitadas! As que ainda restam, a partir desta data, 6 de outubro, estão reservadas para a categoria dos servidores do PJU – especialmente para os filiados – e para representantes das entidades previamente convidadas.
Os filiados do SITRAEMG que moram no interior terão garantida a hospedagem, assim como o ressarcimento das despesas de transporte para o deslocamento, mediante o encaminhamento posterior da nota fiscal de abastecimento do veículo (reembolso do valor equivalente a 1 litro para cada 10 km rodados) ou do voucher da passagem de ônibus. Nesse caso, deverão entrar em contato com o Sindicato previamente, pelo e-mail margareth@sitraemg.org.br ou pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283-4302 (falar com Margareth).
EM RAZÃO DO PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS DISPONIBILIZADAS, AS INSCRIÇÕES FORAM ENCERRADAS.
Programação
Reforma da Previdência – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas
Local – Intercity Hotels (Av. Amazonas, 7702 – Gameleira – Belo Horizonte)
Data – 15 de outubro de 2016.
8h – Início do Credenciamento
8h30 às 9h – Abertura
9h às 9h30 – “O papel do Advogado Previdenciarista no plano das Reformas Previdenciárias”
- Palestrante: Dr. Anderson Avelino – Mestre em Direito Público pela PUC-MG; Professor de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade UNA e PUC-MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG.
9h30 às 9h40 – Intervenções
9h40 às 10h10 – “Auditoria da Dívida Pública e Reformas da Previdência- Pontos de tangenciamento”
- Palestrante: Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida.
10h10 às 10h20 – Intervenções
10h20 às 10h50 – Coffee Break
10h50 às 11h20 – “A atuação politico-cientifica do Instituto de Estudos Previdenciários na questão: Reforma da Previdência”
- Palestrante: Roberto de Carvalho Santos – Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Ex-Diretor de Seguridade da OABPREV. Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do IEPREV.
11h20 às 11h30 – Intervenções
11h30 às 12h – A Reforma da Previdência e a tramitação da ADPF – Prognóstico”
- Palestrante: Guilherme Portanova ( Advogado da Confederação Nacional dos Aposentados)
12h às 12h10 – Intervenções
12h10 às 12h40 – “Impactos Sociais da Reforma da Previdência”
- Palestrante: Gustavo Machado, graduado em Ciências da Computação (UFMG) e Mestre em Filosofia (UFMG), pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos – ILAESE – e Ana Paula Santana – Pesquisadora do ILAESE – Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos, Mestre em Educação, Pedagoga e Psicopedagoga. Atua na formação política de ativistas sindicais. Há mais de uma década se dedica a formar lideranças para que possam melhor intervir na realidade em que atuam, auxiliando em métodos, técnicas e políticas de organização por local de trabalho, apontando para a participação dos trabalhadores nas lutas por seus direitos.
12h40 às 12h50 – Intervenções
12h50 às 14h – Almoço
14h às 14h30 – “Déficit ou Superávit Previdenciário- Os cálculos da ANFIP”
- Palestrante: Dr. Décio Bruno Lopes – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em Exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC – Escritório Regional em Minas Gerais; Bacharel em Ciências Contábeis pela PUC-Minas; Bacharel em Administração de Empresas pela PUC-Minas; Bacharel em Direito pela PUC-Minas em 2001; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo AD/Universidade Gama Filho; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-São Paulo; Professor de Direito Previdenciário de Graduação e Pós-Graduação e cursos preparatórios para concursos; Vice- Presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP Nacional de 2003 a 2005; Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário da ANFIP Nacional de 2005 a 2007; Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários na ANFIP Nacional de 2009 a 2011; Atualmente é Vice-Presidente de assuntos da Seguridade Social da ANFIP.
14h30 às 14h40 – Intervenções
14h40 às 15h10 – “Reformas da Previdência e a necessidade de reorganização das forças sindicais junto ao Parlamento”
- Palestrante: Alan da Costa Macedo – Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG; Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV.
15h10 às 15h20 – Intervenções
15h20 às 15h50 – Coffee Break
15h50 às 18h – Considerações finais e Elaboração conjunta do plano de lutas
18h às 22h – Coquetel/Encerramento.
