Servidores do Judiciário vão participar das manifestações da semana nacional de luta contra o projeto do governo que pode congelar salários por dez anos; SITRAEMG convoca assembléia e percorrerá locais de trabalho convocando servidores a participar desta luta.
O governo federal está atuando para ’travar’ os projetos que revisam os Planos de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. É o que afirmam dirigentes sindicais que vêm acompanhando a tramitação dos projetos. O quadro reforça a necessidade da convocação e organização da greve nacional da categoria pelo PCS e contra o congelamento dos salários.
Assembleias nos estados estão preparando a paralisação, prevista para começar em maio. Servidores de alguns estados também aprovaram paralisações para o dia 15 de abril, Dia Nacional de Luta do funcionalismo público federal. Situação já confirmada na Bahia e Rio Grande do Sul.
A data foi escolhida para marcar nacionalmente a insatisfação dos trabalhadores do serviço público com os projetos que levam ao congelamento dos salários por dez anos (PLP 549/2009), abrem caminho para as demissões por insuficiência de desempenho e podem cercear o direito de greve.
Greve será tema da reunião ampliada
A direção do SITRAEMG está convocando assembleia geral para sábado, dia 17, com o objetivo principal de avaliar o indicativo nacional de começo da greve a partir dos dias 5 e 6 de maio. As datas foram apontadas no congresso nacional da categoria, em Fortaleza, no final de março, do qual participaram representantes dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais.
O início da assembléia está previsto para as 9h, no auditório do sindicato (rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte). Nela também serão eleitos os servidores que vão representar a categoria na reunião ampliada da Fenajufe. Marcado para 24 de abril, o encontro que reunirá em Brasília servidores de todo país deverá analisar as mobilizações nos estados e bater o martelo na data de início da greve.
Como parte do dia nacional de luta, o sindicato distribuirá panfletos, na quinta-feira 15, alertando para o perigo da aprovação do PLP 549/09 e chamando os servidores a participarem das mobilizações. Um carro de som percorrerá os locais de trabalho convocando a categoria a participar da assembléia e destacando a importância de contribuir com a luta pelo PCS.
A semana de mobilização é parte da preparação da greve, hoje considerada inevitável para que o PCS avance. “O governo está acionando todo mundo [a base governista] nas comissões, o projeto travou e só vai sair mesmo com a greve”, avalia Saulo Arcangeli, diretor da federação nacional e integrante do movimento LutaFenajufe. Opinião compartilhada pelo servidor Antônio Melquíades, o Melqui, também dirigente da federação e do LutaFenajufe. “Tenho certeza de que o governo está agindo para protelar os projetos”, disse à reportagem.
Governo: artifícios para protelar projetos
Na semana passada, o relator dos dois projetos, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), disse a Melqui que considera arriscado colocar o PL do Judiciário em votação sem ter finalizado as negociações com a bancada governista, mas que se esforçaria para tanto e tentaria incluí-li ainda nessa semana. A pauta da sessão de quarta-feira, 14 de abril, já está pronta e o projeto dos servidores do Judiciário Federal não consta entre os assuntos a serem apreciados. Existe, porém, a possibilidade dele ser incluído como “extra-pauta”. É algo considerado difícil, na avaliação de Melqui, mas que será tentado até o último minuto.
Na sessão da Comissão de Trabalho de quarta passada, dia 7 de abril, a investida do Planalto contra as propostas ficou nítida quando o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), vice-líder do governo Lula na Câmara, fez o pedido de vistas ao PL 6697/2009, dos servidores do MPU, impedindo que ele fosse apreciado, como estava previsto.
Na ocasião, Busato também propôs submeter os dois projetos à audiência pública e a criação de uma comissão especial para analisar todas as propostas que tiverem como objetivo a revisão salarial de servidores públicos. As sugestões não foram aprovadas.
Dia de luta contra o congelamento salarial
Nesta semana, a expectativa é de que servidores públicos ’esquentem’ o clima em Brasília. Isto por conta da manifestação nacional marcada para o dia 15, que deverá ter ato dentro da Câmara dos Deputados. Além disso, está para ser votado um projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da saúde, o que deve levar outros grupos de servidores à capital federal.
Diante dessa movimentação, é possível que a sessão da Comissão de Trabalho, onde se encontram, além do PCS, o projeto do congelamento salarial, tenha uma pressão maior dos servidores. Busato, que pediu vistas ao PCS do MPU, é também relator deste projeto que congela salários, proposta que os trabalhadores querem derrubar e que o governo dá sinais de querer ver aprovada com rapidez.
A atitude do vice-líder do governo, aliás, deve se repetir quando o parecer do PCS do Judiciário for apresentado à comissão. Busato já disse, interpelado por servidores do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), que também pedirá vistas para o PL 6613/2009.
Diante desse quadro, a construção da greve ganha força. Parece, como afirmam os servidores que acompanham os dois projetos, inevitável.
