O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu, nesta semana, que o STF abra inquéritos para investigar políticos na Lava Jato. As investigações seguem a delação premiada do senador Delcídio do Amaral. Entre os citados estão políticos de primeiro escalão, como o presidente do PSDB Aécio Neves, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), deputado Marco Maia (PT), o Ministro do Tribunal de Cotas da União, Vital do Rego (PMDB), o ministro da Comunicação Social Edinho Silva (PT) e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB), o fato enfraquece a teoria petista de que há uma seletividade das investigações do judiciário com o objetivo de dar um “golpe” contra o governo Dilma. Cabe agora ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, a decisão de abrir ou arquivar as investigações.
A teoria petista perde ainda mais força com a decisão do ministro Teori Zavascki em conceder liminar ao pedido de afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão de Zavascki contra Cunha é motivada por pedido de Janot, que afirma que o presidente da câmara transformou o parlamento em um balcão de negócios e que o seu cargo de deputado federal prejudica as investigações. A ação do STF, portanto, prejudica a movimentação de deputados da oposição ao governo, que planejavam “anistiar” Eduardo Cunha por sua atuação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Julgamento de Eduardo Cunha
Apesar de não ter uma relação direta com a decisão de Zavascki, Cunha ainda tem julgamento previsto para esta tarde (05/05) no Supremo Tribunal Federal. Sobre decisão do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o STF irá analisar pedido de afastamento protocolado pela Rede de Sustentabilidade, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de sucessão da Presidência da República por réus no STF. O argumento técnico para o julgamento é o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, e também afeta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Segundo o ministro do STF, com a aproximação do desfecho do processo de impeachment, a inclusão do processo na pauta se justifica pela urgência de seu julgamento.
