A presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e o diretor José Francisco Rodrigues estiveram na tarde de ontem (19) no TRT-MG, a convite do diretor-geral do Tribunal, Luis Paulo Faleiro. O tema principal da reunião foi a destinação do crédito suplementar enviado à Justiça do Trabalho mineira, no valor de R$2.486.356,00, estabelecido pelo Ato Conjunto nº19/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Faleiro ratificou a informação de que o Tribunal cumpriu determinação do Conselho Superior ao destinar a verba para o pagamento de juízes.
Logo após o fechamento da última edição do boletim “SITRAEMG Informa”, onde a reportagem sobre o tema foi publicada na manchete com o título “TRT frustra servidores ao usar verbas exclusivamente para juízes”, a diretoria do Sindicato tomou conhecimento de que o fato tem abrangência nacional, já que o pagamento dos juízes foi deliberado pelo CSJT e pelo Conselho de Justiça Federal.
Conforme ofício enviado ao TRT-MG (e entregue ontem à presidente Sônia Peres), assinado pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do TST e do CSJT, o crédito suplementar deveria ser “destinado ao pagamento da parcela de equivalência autônoma devida aos magistrados, referente ao exercício de 1994, excluindo-se os juros de mora”.
Desde a semana passada, o SITRAEMG manteve uma campanha, através do portal do Sindicato, pelo pagamento dos passivos devidos aos servidores. A notícia teve grande repercussão: foram mais de mil acessos à carta que pleiteava o acerto. O presidente do TRT, Paulo Roberto Sifuentes Costa, respondeu à algumas servidores. Na mensagem, o desembargador garante que a administração vem “envidando esforços junto ao CSJT e, até mesmo, à Vice-Presidência da República para obtenção de recursos orçamentários específicos para coibir despesae dessa natureza, empenho que será mantido”. Na reunião de ontem, Faleiro ratificou a preocupação do presidente do Tribunal em manter uma postura firme em favor da quitação dos haveres dos servidores. De acordo com Sônia Peres, a repercussão da campanha do SITRAEMG demonstra “a grande preocupação dos servidores em verem contemplados seus passivos”, comenta a presidente do SITRAEMG.
