A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (1º) treze projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
ALAGOAS
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Coqueiro Seco – Alagoas – Coqueiro Seco
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária São Vicente de Paula – Nova Andradina
Associação de Integração Comunitária Vida – Miranda
MINAS GERAIS
Magui – Comunicação e Marketing Ltda. – Conselheiro Pena
Magui – Comunicação e Marketing Ltda. – Juatuba
PARAÍBA
Sistema LBC de Comunicação Ltda. – Monteiro
PARANÁ
Associação Cultural de Pranchita – Pranchita
Associação dos Produtores Rurais de Santana do Itararé – PR – A.P.R – Santana do Itararé
Associação Rádio Comunitária Nova Alternativa de Cambé – Cambé
Rádio Alternativa de Francisco Beltrão Ltda. – Pato Branco
Rádio Thalento FM Ltda. – Rio Azul
RIO GRANDE DO NORTE
Associação de Radiodifusão Comunitária de Tibau – ARTC – Tibau
Associação Educativa de Comunicação os Moradores e Usuários da Água do Município de São José do Siridó RN – São José do Siridó
Fonte: Agência Câmara