Como inserir o Brasil no promissor mercado de energias renováveis, que em 2007 movimentou US$ 75 bilhões, 70% a mais do que em 2005? Essa e outras questões estão no relatório A Caminho da Sustentabilidade Energética – Como Desenvolver Um Mercado de Renováveis no Brasil, lançado nesta quinta-feira em Salvador, no Congresso Brasileiro de Planejamento Energético.
O estudo traça um panorama mundial do uso de energias renováveis e aponta medidas fundamentais para a estruturação do setor no Brasil. Com taxas médias de crescimento dos segmentos de energia solar e eólica de 50% e 30%, respectivamente, nos últimos anos, é importante levantar a discussão para que o Brasil não perca essa oportunidade.
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A expansão desse mercado no Brasil, no entanto, só é possível a partir do desenvolvimento de uma política efetiva de incentivo ao uso de fontes alternativas de energia. Por isso, os principais pontos do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e as atuais propostas nacionais de legislação para o setor são analisados detalhadamente no relatório.
Iniciado em 2002, o Proinfa deve ser concluído neste ano, com um histórico extenso de problemas. Até agora, dos 3,3 mil MW de energias renováveis contratadas pelo programa, apenas 1 mil MW entraram em operação.
“Sugerimos, como principais premissas para o fortalecimento da indústria renovável nacional, a adoção de preços coerentes, incentivos fiscais, leis locais que criem condições para o estabelecimento de fabricantes e internalização de benefícios sociais e ambientais na tarifa, o que já é praticado em diversos países”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.
A diversificação da matriz energética, além de abrir novas oportunidades para a indústria, é uma necessidade do País.
“Hoje, o parque elétrico nacional é baseado em grandes usinas hidrelétricas eabsolutamente dependente do regime pluviométrico. Apesar de complementado pelo acionamento temporário de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, esse modelo provoca insegurança e ameaça o desenvolvimento do Brasil”, explica Baitelo. “Os riscos de racionamento podem ser minimizados, no curto prazo, com políticas sérias de incentivos às renováveis. Estamos propondo um novo modelo”.
O relatório “A caminho da sustentabilidade energética pretende dar seguimento à proposta colocada no estudo [R]evolução Energética, produzido em 2007 pelo Greenpeace com apoio de pesquisadores ligados ao GEPEA/USP. A publicação mostra que o mercado de energias renováveis, combinado ao uso racional e eficiente de energia, poderá suprir metade da demanda energética mundial em 2050 e reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa do setor energético em até 50%. O estudo traça um cenário de energia elétrica limpa e diversificada para o Brasil em 2050, a partir do uso de energia eólica, solar, biomassa e centrais hidrelétricas de pequeno porte.
Fonte: Greenpeace
