A comissão de Negociação da Fenajufe composta pelos coordenadores Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Luis Cláudio Correa e Saulo Arcangeli, juntamente com o coordenador Tarcisio Ferreira, continuou, durante a última quinta-feira, 3, o trabalho de mobilização no Congresso Nacional.
O primeiro compromisso foi no gabinete do relator do PL 2648/15, deputado Áureo Lídio Ribeiro (SD/RJ) para colher informações da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre a possibilidade de redução do prazo de implementação do projeto. Durante a reunião de ontem, o relator fez contato com o juiz auxiliar da Presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, para consultar acerca da possibilidade de Lewandowski avalizar essa alteração no relatório, para que uma negociação pudesse avançar nesse sentido. O juiz auxiliar se comprometeu em levar a questão ao presidente do STF e retornar ao relator. Segundo o deputado, Lewandowisk informou que não procuraria o governo pra tentar reabrir uma negociação. Porém, não faria objeção quanto a constar no relatório do deputado a implementação do projeto em três exercícios (2016 a 2018), nem se oporia a conversar se for chamado ou se alguma conversa acontecer. Com a resposta de Lewandowski, o relator disse que aguardará a posição da Federação quanto ao relatório, que poderá ser votado na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) na quarta-feira, 9. Na sexta, 4, diante da reunião desta semana no gabinete do senador Paulo Rocha, foi solicitado ao relator que aguarde a confecção do relatório.
À tarde a comissão foi conversar com o relator de receitas na Comissão Mista de Orçamento do Senado, Acir Gurgacz (PDT/RO), para buscar também a abertura de um canal de interlocução, principalmente com o MPOG. O senador, que apoiou os servidores do Judiciário Federal durante a luta pela derrubada do veto 26, ligou para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, mas ele estava em reunião no Palácio do Planalto. Gurgacz reconhece que o momento é difícil para uma negociação, mas se comprometeu em levar as mudanças do PL 2648/15 aprovadas na reunião “ampliadinha” da Fenajufe a Ricardo Berzoini, ministro-chefe da secretaria de governo da Presidência da República, e ao ministro Nelson Barbosa. O parlamentar se comprometeu a dar um retorno à Federação até a próxima terça-feira, 8.
Em seguida, os coordenadores retornaram ao gabinete do senador Paulo Rocha, onde foram recebidos pelo assessor Kenneth Fleming e convidados para uma reunião no início da próxima semana com senadores, deputados e STF. O objetivo é buscar uma proposta final para melhorar o PL 2648/15, a partir da resolução aprovada pela Federação.
Foi uma semana bastante movimentada para a Comissão de Negociação, única referendada pela categoria para fazer as negociações pela melhoria do PL 2648/15, que avalia dificuldades concretas no processo negocial diante do cenário político e econômico por que passa o país, que foi agravado a partir da acolhida do pedido de impeachment da presidente Dilma (PT) e a discussão na comissão de ética sobre a cassação do presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mas que vai manter a luta pelas mudanças no PL 2648 na próxima semana, face o tempo exíguo para votação e aprovação do projeto.
Fonte: Fenajufe
