Uma dezena de acórdãos (decisões judiciais) em favor do trabalhador proferidas ao longo deste ano e publicadas no Diário da Justiça do Distrito Federal podem contribuir sobremodo com a luta do movimento sindical em defesa dos direitos trabalhistas.
Os temas são variados. As decisões tratam de acidente de trabalho com indenização, assédio moral e controle de jornada, LER/Dort, manutenção do plano de saúde na aposentadoria por invalidez, prevalência da norma mais benéfica, termo de ajuste de conduta (TAC), acidente de trabalho e responsabilidade do empregador e respeito ao Direito do Trabalho.
Com bases nestas decisões, do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, o movimento sindical pode ancorar a busca e a luta pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas que são, em geral, vilipendiados e desrespeitados pelo patronato brasileiro. (Marcos Verlaine)
Veja o conteúdo das decisões abaixo:
Acidente de trabalho e indenização
Assédio moral e controle da jornada
Gerente bancário – jornada controlada
Intervalo intrajornada
LER/Dort
Manutenção do plano de saúde na aposentadoria por invalidez
Prevalência da norma mais benéfica
Wall Mart – TAC não é perdão
Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Respeito ao Direito do Trabalho
Telebrás
Fonte: Diap
