Conforme agendado e já noticiado neste site, foi realizada na tarde de hoje, 4, reunião entre o SITRAEMG e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), com o objetivo de buscar apoio do senador em projetos de interesse da categoria, dentre eles os PLC s 28/2015 (revisão salarial) e o 25/2015 (Isonomia entre chefes de cartório), ambos em tramitação no Senado Federal. Representando o SITRAEMG estiveram presentes os coordenadores gerais Alexandre Magnus Martins e Igor Yagelovic, o diretor de base Ronne Herbert e o advogado Daniel Hilário. Acompanhando o senador, esteve presente o chefe de gabinete do escritório em Belo Horizonte, Gustavo Magalhães.
A ordem agora é trabalhar intensamente com os três senadores mineiros em favor dos Projetos, e, nesta linha, cumprindo bem o “dever de casa”, o SITRAEMG visitará mais um senador nesta terça, 5 de maio, em Brasília (DF). Os coordenadores do Sindicato Igor Yagelovic e Henrique Olegário, além da filiada servidora da Justiça Federal Umbelina de Oliveira se reunirão com o senador Zezé Perrela (PDT). Com Aécio Neves (PSDB), ainda não foi possível o agendamento.
Na reunião de hoje, após uma breve apresentação do Sindicato, os representantes da entidade falaram sobre a defasagem salarial dos servidores do Judiciário, sem reposição desde 2006, e pediram apoio do senador ao Projeto da categoria (PLC 28/15), recentemente aprovado na Câmara dos deputados. O coordenador Alexandre Magnus lamentou a defasagem salarial da categoria, que ultrapassa os 40%, e lembrou-lhe do último reajuste (dezembro 2014), concedido apenas à cúpula dos Poderes (magistrados, senadores, deputados e presidente Dilma).
Sobre o PLC 28/15, previsto para votação nesta quarta, 6, na CCJC do Senado (veja mais aqui), Anastasia demonstrou total apoio ao Projeto, e informou acreditar que os outros senadores mineiros (Zezé Perrela e Aécio Neves) também serão favoráveis à sua aprovação. “Prometo esforço junto ao senador Aécio Neves na tentativa de uma votação rápida desse Projeto”, informa o senador. Anastasia disse, ainda, que além do PSDB, pedirá apoio ao DEM (Democratas), por meio do senador José Agripino (RN) e outros.
Sabendo que o PLC 28/2015 é o item 5 da pauta da CCJC, o coordenador sindical Alexandre Magnus requereu do senador a inversão de pauta, transferindo-o para o segundo lugar. O senador se comprometeu em fazer tal troca.
O senador mineiro também foi otimista em relação ao PLC 25/2015 (isonomia entre chefes de cartório) e mostrou seu apoio. Os coordenadores sindicais destacaram que este Projeto conta com um facilitador, pois já tem rubrica prevista no Orçamento de 2015.
Além desses dois projetos, os representantes do SITRAEMG também pediram apoio ao senador ao PL 01/2015 (que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016); ao PL 1781/1999 (Anistia os servidores públicos federais que participaram de greve desde 5 de outubro de 1988, data de publicação da Constituição); à PEC 555/06 (que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas), e pediram que fosse contra ao PL 30/15 (que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes). Com exceção do PL 30/15, que também tramita no Senado, para os demais, o senador se comprometeu em conversar mais pra frente, dando prioridade, neste momento, aos PLCs 25 e 28 de 2015, pois já tramitam no Senado.
Categoria em alerta!
A direção do SITRAEMG informa que a luta pela revisão salarial não está ganha. Mesmo com os avanços nas últimas semanas, a diretoria sindical pede aos servidores que se mantenham em estado de alerta, pois, mesmo com um resultado favorável no Senado, nesta quarta, a luta será maior, caso aconteça o veto da presidente Dilma.
