A diretoria executiva da Fenajufe, com a participação de representantes dos sindicatos filiados, reuniu-se na última sexta-feira, 10, para deliberar sobre as próximas ações da entidade visando intensificar a mobilização da categoria em defesa de suas bandeiras e da luta unificada dos servidores públicos federais. De Minas, estiveram presentes os coordenadores gerais do SITRAEMG Alexandre Magnos e Igor Yagelovic: o primeiro, como membro da direção da Fenajufe; o segundo, como representante do Sindicato.
Veja, a seguir, os encaminhamentos aprovados na reunião;
Gerais
– Trabalhar a pauta geral e específica de forma conjunta.
– Construir a greve geral junto com as Centrais Sindicais.
– Reafirmar a legitimidade do fórum dos federais e buscar a participação da Fenajufe nas audiências do MPOG.
– Compor campanha unificada com os servidores públicos federais tendo foco na data-base, negociação coletiva, contra a retirada de direitos, contra PL 4330/2004, contra MP 664 e 665, de 2014. Em defesa da PEC 555/06.
– Orientar os sindicatos filiados a fortalecerem os fóruns estaduais dos SPFs. Levar para a reunião do Fórum dos Federais a proposta de que no próximo ato Nacional haja parada em frente ao STF, pois o processo da data-base está parado no Supremo. Caso não haja acordo no Fórum, a Fenajufe fará ato nacional com a categoria no dia anterior ao ato do Fórum.
– Marcar audiência com o presidente da Câmara para discutir PL 7919 e 7920/2014, PL 6613/2009, PL 5338, PEC 555.
– Nas matérias a respeito do PL 4330/2004, reforçar que o projeto é um retrocesso civilizatório e que a Justiça do Trabalho está abarrotada de processos contra as empresas terceirizadas que viram empresas fantasmas e deixam os trabalhadores sem os seus direitos.
– Orientar os sindicatos a promoverem discussões e seminários sobre a terceirização em seu âmbito e com outras categorias, como parte da luta contra o PL 4330/2004.
– Cobrar compromisso do Fórum para atuar no sentido de garantir a presença da Fenajufe na mesa de negociação do MPOG.
Específicas
– Intensificar a luta pelos PLs 7919/2014 e 7920/2014. Exigir audiência com o ministro Ricardo Lewandowski e Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para discutir compromisso com o reajuste salarial dos servidores.
– Cobrar compromisso do presidente do STF de abrir a mesa de negociação para discutir as questões de interesse da categoria, como carreira, PL 7919/2014, 7920/2014 e a pauta apresentada.
– Reivindicar que haja mesa de negociação composta pelo MPOG, STF, MPU e Fenajufe.
– Fazer denúncia contra os privilégios e reajustes dados aos magistrados, procuradores, deputados federais e presidência da República, dando destaque na página da Fenajufe. Denunciar também a proposta da nova Loman. Da mesma forma no MPU.
– Esclarecer que a Fenajufe é a favor do PL 7919/2014, mas é contrária ao artigo que trata da jornada de trabalho e o aumento da CJ incorporados ao projeto.
– Quintos: acompanhar a modulação dos efeitos dos quintos e mobilizar a categoria para lutar contra qualquer risco de retrocesso e retirada da incorporação que tem sido paga há uma década, e acompanhar a execução das decisões judiciais já proferidas.
– Reafirma posição contrária à Gratificação de Desempenho – GD.
– Reafirma posição contrária à Grael (O coordenador Alexandre Magnus pediu para consignar que não votaria nessa questão porque Minas Gerais tem decisão de assembleia sobre o tema, de defesa da Grael – confira matéria a respeito AQUI).
– Que a Fenajufe faça levantamento sobre as decisões arbitrárias das últimas greves e publique-as.
– A Fenajufe deve se posicionar sobre a postura do Ministro Lewandowski no processo de negociação só para os magistrados e que, por isso, ele está sem credibilidade.
– A Fenajufe deve contratar instituto de credibilidade para fazer pesquisa sobre o perfil da categoria (grande rotatividade).
– Eleger uma comissão para preparar o maior congresso da Fenajufe de todos os tempos em 2016.
– Fazer estudo sobre a súmula vinculante 43 do STF, segundo a qual o artigo 61 da Constituição do estado de São Paulo, que equiparou os vencimentos do Ministério Público aos da Magistratura, não contraria a Constituição Federal.
– Cobrar do Ministro Lewandowski a retirada do Projeto 5426/2013, que reajusta as CJs, pois é inadmissível que os tribunais reajustem as funções quando não houve reajuste geral da categoria.
– Fazer apelo ao SITRAEMG para recuar da ação das 6h no CNJ. Orientar a AJN da Fenajufe a fazer contato, em caráter de urgência, com os conselheiros do CNJ para sondagem sobre a posição do conselho sobre a jornada de trabalho. Enviar a avaliação imediatamente para o SITRAEMG decidir se retira ou não a ação.
Calendário
– 15/4 – Participar ativamente do Dia Nacional de Lutas dos SPF. Fazer chamamento à categoria para realização de Atos nos Estados contra as terceirizações, PL 4330/2004 e MP 664 e 665, em defesa da Petrobras e pela Democratização da mídia.
– 22/4 – Reunião do Fórum das Entidades com as entidades nacionais para preparar reunião de negociação, às 14 horas, na sede do Andes/SN.
– 23/4 – Primeira reunião de negociação com o governo (MPOG) sobre a pauta geral e dia nacional de lutas nos estados.A Fenajufe definir, na Executiva, o seu representante.
– Data a definir – na segunda reunião de negociação com o governo, caravanas a Brasília para realizar ato e reunião ampliada dos SPF. Objetivo: avaliar e encaminhar os próximos passos da luta.
– Data a definir – na segunda reunião de negociação com o governo, caravanas a Brasília para realizar ato e reunião ampliada dos SPF. Objetivo: avaliar e encaminhar os próximos passos da luta.
– 1º/5 – Reforçar as atividades realizadas nos estados como Dia de Luta Classista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.
– 15/05, à tarde – Reunião Executiva.
– 16/05, às 10h – Reunião do GT Saúde
– 15h – Reunião Ampliada, com painel de debate sobre conjuntura e informes das entidades.
– 17/05 – Continuidade: Reunião Ampliada, Campanha Salarial e calendário.
– 23 e 24/05 – Reunião do GTN de Carreira.
– 21 a 23/08 – Plenária Nacional da Fenajufe
