Os coordenadores do Sitraemg, Evandro Antônio da Silva e Walter Loschi, participaram, na tarde desta quarta-feira (9 de setembro), de uma reunião com a diretora-geral do TRT3, Patrícia Helena dos Reis, e com os representantes da Secretaria de Saúde Fabiana de Oliveira Vasconcelos e Rodner Almeida. A assessora da chefia da DG, Liliam Moreira, também participou do encontro.
Por quase duas horas, o grupo dialogou sobre perícias médicas e mudanças na assistência à saúde decorrentes da Resolução nº 445/2026 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que cumpre orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sindicato foi acompanhado pelo advogado Fabiano Vilete, da assessoria jurídica do Sitraemg.
Apesar das novas regras da assistência à saúde suplementar, a D-G reafirmou que o TRT3 deve manter o modelo atual de plano e buscar soluções coletivas para manter o sistema de saúde funcionando de forma justa e equilibrada.
Em relação ao reembolso de medicamentos, Fabiana de Oliveira disse não ser possível acolher o pedido formal apresentado pelo Sitraemg para a manutenção do Auxílio-Farmácia, previsto na Instrução Normativa TRT3/GP nº 111/2023, “pois as regras (Resolução CNJ nº 294/2019) são muito claras” em relação ao fim do subsídio.
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Vigilância permanente
Evandro Antônio lamentou que o pedido apresentado pelo sindicato para ter um assento no Grupo de Trabalho que debate a assistência à saúde dos servidores em âmbito nacional tenha sido negado.
Tal garantia, lembraram os dirigentes do Sitraemg, permitiria que o sindicato contribuísse ativamente na busca de alternativas para preservar os direitos dos servidores. A presença sindical evitaria, ainda, o impacto que os servidores tiveram com a suspensão súbita do Auxílio-Farmacêutico — medida que vem gerando expressivo prejuízo financeiro aos trabalhadores e às suas famílias.
“Diante da negativa para a participação do Sitraemg no Grupo de Trabalho, resta-nos este canal de diálogo importante, que são as reuniões com a administração do Tribunal, para acompanhar detalhadamente as mudanças nas regras da assistência médica”, reforçou Walter Loschi.
Perícias médicas
Em relação às perícias médicas realizadas pelo TRT3, o Sitraemg relatou queixas de servidores sobre a falta de acolhimento na hora da apuração e sobre a produção de relatórios durante as perícias administrativas.
“As principais queixas que recebemos – durante atendimento jurídico realizado pelo sindicato – estão relacionadas à frieza de tratamento e a conclusões preconcebidas sobre o quadro de saúde do servidor”, relatou o advogado Fabiano Vilete.
O coordenador Evandro Antônio reforçou que acompanha alguns casos e que tomou conhecimento de descuido na produção de relatórios de perícia, gerando a exposição desnecessária dos servidores.
A secretária de Saúde do Tribunal disse desconhecer tal situação, acolheu os relatos e ficou de verificar tais ocorrências.
Falta de pessoal
Ao final da reunião, a D-G ressaltou os malabarismos que o TRT3 vem fazendo para equalizar o reduzido quadro de pessoal e a quantidade de processos.
Hoje, relatou a D-G, há dificuldade para reter estagiários, o Tribunal já atingiu o teto para requisitados e há restrições para utilizar a residência jurídica, além de haver 500 servidores em abono de permanência — um cenário difícil de ser contornado em curto espaço de tempo e que afeta todas as áreas e serviços.
O coordenador Evandro Antônio reconheceu que os desafios do Judiciário são muitos. “Por isso o sindicato segue trabalhando muito para, por meios administrativos e parlamentares, ajudar a equacionar esse quadro, apesar dos grandes desafios políticos, sobretudo no Congresso Nacional”, afirmou.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
