A direção do Sitraemg reuniu-se, nesta quinta-feira, 28 de maio, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com o juiz auxiliar da presidência e secretário do CSJT, Giovanni Olsson, e com o secretário-geral da Presidência do TST, Mauro Barata de Alencar Osório.
Durante a audiência, foi defendida a pauta com dezenas de reivindicações levantadas com a participação dos servidores do TRT, demonstrando o amplo compromisso da categoria com a melhoria das condições de trabalho, a valorização da carreira e o fortalecimento do serviço público.
Todavia, considerando o tempo exíguo da reunião e audiência, os representantes do Sitraemg conseguiram tratar os seguintes pontos para a categoria, que são:
• Abono de permanência: o Sindicato solicitou previsão orçamentária e a adoção de medidas relacionadas ao tema, sendo que a administração depois de informes sobre o tema trouxe a excelente notícia que o abono permanência teve sua natureza considerada como remuneratória, o que trará os reflexos e repercussões em 13o salário, férias etc ;
• Isonomia entre as funções de 1º e 2º graus, que a administração vai estudar e tratar essa pauta de isonomia com todo o cuidado técnico e atenção;
• Isonomia do auxílio-saúde entre magistrados e servidores, a administração respondeu que tem um GT e que os trabalhos já estão bem adiantados no intuito de melhorar as condições do auxílio ;
• Apoio à derrubada do Veto 45/2025 para a garantia de parcelas da reposição salarial e apoio à reestruturação da carreira que estão acompanhando e são sensíveis às pautas dos trabalhadores ;
• Defesa da manutenção do teletrabalho e das nomeações.
Diretores defenderam e solidarizaram pelo fortalecimento da justiça do trabalho e com possibilidade de parcerias
O Sitraemg reafirmou, na reunião, a necessidade de valorização dos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho e reforçou a confiança na atuação sindical baseada na articulação institucional permanente, no diálogo e na mobilização coletiva para garantir avanços concretos para toda a categoria.
Alexandre Magnus avaliou, ao final da reunião, que o presidente do TST demonstrou sensibilidade com a pauta do fortalecimento da Justiça do Trabalho e de suas competências. “O ministro reconheceu a legitimidade das demandas da categoria, principalmente no tocante à derrubada do Veto 45, à reestruturação das carreiras e, sobretudo, pelo reconhecimento da data-base da categoria. Tanto é que os representantes da Corte já estão trabalhando nessa pauta também”, avaliou Magnus.
A direção do sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos das pautas apresentadas e atuando firmemente junto aos tribunais, ao CSJT e ao Congresso Nacional em defesa dos direitos da categoria.
Conquista
Uma boa notícia obtida a partir do encontro: o Tribunal Trabalhista implementará em folha os pagamentos das repercussões financeiras do Abono de Permanência, que passa a ser considerado como verba remuneratória e, por consequência, terá reflexos no 13º salário, nas férias e em outras parcelas remuneratórias.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
