O Sitraemg realizou mais uma reunião com os servidores da Justiça Eleitoral, na noite dessa quarta-feira, 11 de março, para dar informes sobre a atuação do sindicato em questões desse segmento, esclarecer dúvidas, ouvir relatos e combinar com eles estratégias de enfrentamento aos desmandos da atual Administração do TRE-MG.
Os coordenadores Eliana Leocádia, Fernando Neves, Joana D’Arc Guimarães, Liana Theodoro, Marjory Pereira e Sebastião Edmar, além do psicólogo Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram presencialmente, da sede do sindicato. O coordenador Antônio Carlos de Andrade Filho, os advogados Débora Oliveira e Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica, e cerca de 90 servidores, participaram virtualmente.
Foram abordados temas como teletrabalho, implementação do adicional de qualificação, corte de ponto em razão da greve de 2025 e licença capacitação.
Em relação ao teletrabalho, os representantes do sindicato ressaltaram mais uma vez como uma importante vitória o acolhimento da Corte do Tribunal ao mandado de segurança de servidora pela permanência em trabalho remoto no exterior. Os advogados informaram que o sindicato continua protocolando novos mandados de segurança individuais. Enquanto aguarda julgamento de recurso administrativo encaminhado aos desembargadores pleiteando a revogação da Portaria PRE nº 47/2026, pela manutenção do regime de teletrabalho, como vinha sendo regularmente praticado, a assessoria jurídica ingressará com um mandado de segurança coletivo para reforçar o pleito no âmbito do Tribunal, mas sem prejuízo para os MS individuais em andamento.
Adicional de qualificação
A advogada Débora Oliveira lembrou que os servidores devem reaverbar os diplomas que já haviam sido apresentados antes da nova lei do adicional de qualificação (Lei 15.292/2025) para recebê-lo. O sindicato enviará ofício ao TRE-MG a fim de obter manifestação formal acerca do pagamento retroativo aos seus servidores.
Como o Tribunal negou o pedido de implementação de parcela compensatória de irredutibilidade para impedir que a aplicação da nova base de cálculo do adicional de qualificação gere perda remuneratória para os servidores, por serem beneficiados pela incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) ao vencimento básico, em decorrência de decisão judicial, o sindicato buscará garantir esse pleito ingressando por meio de mandado de segurança.
Corte de ponto
Os coordenadores do Sitraemg lamentaram a decisão arbitrária da Presidência do Tribunal ao cortar o ponto dos servidores da Justiça Eleitoral que participaram da greve pelo Plano de Carreira realizada no período de 30 de junho a 9 de julho do ano passado, sem sequer abrir à negociação com a entidade.
O sindicato decidiu ressarcir os valores que serão descontados de seus filiados por esse motivo. Porém, já recorreu da decisão do presidente, requerendo que a reconsidere ou que remeta o recurso à análise do colegiado do Tribunal, com o pedido da entidade para que a decisão seja reformada, a fim de que seja instaurada mesa de negociação com o sindicato ou que seja apresentado um plano de compensação para a paralisação ocorrida no referido período. O objetivo é evitar que os servidores sofram outras perdas na carreira decorrente do corte de ponto.
Denúncias de assédio e perseguição
Os servidores se mostraram bastante indignados com as arbitrariedades da atual Administração do Tribunal. Ao ouvir as narrativas, o psicólogo Arthur Lobato afirmou que muitas delas revelam a ocorrência do assédio moral institucional, o que pode levar ao adoecimento dos servidores. Ele colocou o DSTCAM à disposição dos filiados que se sentirem assediados. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail dstcam@sitraemg.org.br, sendo resguardado ao(à) denunciante o sigilo do nome e do fato denunciado. Os filiados também podem falar com Lobato ou à com a também psicóloga Luciana Mara Moreira, sua colega de departamento, devendo a consulta ser agendada com a funcionária Danúbia Marla, por um destes canais: WhatsApp (31)99637-5869, telefone (31) 4501-1541 e e-mail dstcam@sitraemg.org.br
Coordenadores do Sitraemg acrescentaram que o sindicato também tem uma parceria que disponibiliza três psicólogos e dois psiquiatras que viabiliza a consulta para os filiados e filiadas a preços bem em conta. Mais informações podem ser obtidas com Danúbia Marla, pelos canais já citados.
Eles também orientaram os filiados a denunciarem não só os casos de assédio, mas também as situações de perseguição eventualmente cometidas pela da Administração – de preferência, de forma documentada. As provas poderão ser fundamentais em eventuais medidas que possam ser tomadas pelo Sitraemg junto aos órgãos superiores do PJU, por via administrativa ou judicial.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
