No dia 28 de outubro o Portal Migalhas, uma das primeiras plataformas de notícias jurídicas do Brasil, e o Cassel Ruzzarin Advogados, escritório que dá assessoria jurídica ao Sitraemg, promovem um seminário online para discutir a Reforma Administrativa.
O debate será realizado virtualmente, das 9 às 12h30, abordando o tema na perspectiva da cidadania, da modernização do Estado e da Constituição.
Pelo Cassel Ruzzarin, os advogados Jean Ruzzarin e Robson Barbosa serão os coordenadores do evento, que debaterá as medidas que impactam diretamente servidoras, servidores e população.
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Programação do Seminário Reforma Administrativa em debate: Cidadania, modernização do Estado e Constituição
Dia 28 de outubro – Terça-feira
09h00 às 09h10: Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: A reforma administrativa e a Constituição de 1988
- Discussão específica dos textos a serem apresentados pelo GT, com a justificação política das propostas pelo parlamentar e a reflexão jurídica sobre sua compatibilidade constitucional.
- Alice Portugal – Deputada Federal, uma das mais representativas e produtivas deputadas do Brasil. Farmacêutica Bioquímica. Servidora Pública (UFBA).
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano – Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Constitucional.
- Mediadora – Miriam Cheissele – Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos.
10h10 às 11h10
Painel 2: O custo do serviço público e o acesso à cidadania – Retomar o debate sobre as possibilidades financeiras do Estado e a concretização dos direitos sociais.
- Rafael Viegas – Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV e Membro Titular do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Damares Medina – Advogada, professora doutora de Direito Constitucional com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
- Mediador – Robson Barbosa – Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
11h10 às 11h20 Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Caminhos para a modernização da Administração Pública – Propostas técnicas apresentadas pelo IPEA nas discussões sobre a PEC 32/2020 e eixos de modernização propostos pelo MGI desde 2023.
- Rogério Correia de Moura Baptista – Deputado Federal. Professor e militante ativo nos movimentos populares e sindicais.
- José Celso Cardoso Júnior – Economista, mestre e doutor pela Unicamp. Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação e pesquisador do IPEA desde 1997.
- Alexandre de Ávila Gomide – Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, diretor de Altos Estudos da ENAP, docente nos programas de pós-graduação do IDP e da Ebape/FGV, Editor-Chefe da Revista do Serviço Público e pesquisador associado ao INCT QualiGov.
- Mediador – Rudi Cassel – Sócio-fundador de Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.
12h20 às 12h30 Encerramento
