O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na segunda-feira, 17 de março, a portaria GDG Nº 34, de 14 de março de 2025, que reajusta o valor do auxílio-alimentação para R$ 1.784,42.
Assim quem tomou conhecimento da nova portaria assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, o Sitraemg enviou ofício para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando, com urgência, audiência com o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, para tratar da assunto.
O Sindicato reforçará, na audiência, o pedido já formalizado junto à corte superior, em janeiro (Ofício 001/25) e em março deste ano (Ofício 002/25), de equiparação do auxílio-alimentação dos servidores do Judiciário Federal ao valor do auxílio-alimentação dos servidores do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.
Alexandre Magnus e a diretoria do sindicato continuam firmes na pressão pelo encaminhamento do Plano de Carreira – protocolado desde dezembro de 2023 no STF – ao Congresso Nacional para aprovação.
A diretoria executiva do Sitraemg, debaterá, na próxima reunião, a proposta de realização de uma vigília em frente ao STF como protesto pelo envio do projeto e para que o presidente do Tribunal receba o Sindicato.
Ação conjunta
No dia 21 de novembro de 2024, o Sitraemg , juntamente com a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), protocolou dois requerimentos administrativos dirigidos ao ministro Barroso. Nos documentos foi solicitado que o CNJ e STF autorizassem o reajuste dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar para servidores do Judiciário, além da criação do Auxílio-Nutrição destinado a aposentados.
Sitraemg insiste
No novo ofício, encaminhado ao CNJ e também ao STF, em 17 de março, o sindicato reforça que a nova correção no auxílio-alimentação para todos os servidores do PJU é essencial, considerando a defasagem salarial e “os índices inflacionários dos últimos anos, que impactam diretamente nos custos de alimentação, entre outros”.
Na correspondência, também foi destacado que o último reajuste no valor do auxílio-alimentação dos Servidores (aplicado em março), de 4,83% “é irrisório, quando comparado às perdas inflacionárias acumuladas e aos aumentos concedidos pelo Senado aos seus servidores que é de 22,19%”, e a importância do Plano de Carreiras.
Portaria STF PGDG Nº 34, DE 14 DE DE 2025
Nos ofícios ao STF e ao CNJ, o Sitraemg também reafirmou a solicitação de implementação do novo modelo do Adicional de qualificação e o envio do plano de carreira protocolizado em dezembro de 2023 para o Congresso Nacional.
Agora é greve
Por deliberação dos servidores de Minas Gerais, no dia 20 de março, quinta-feira, será realizada greve por tempo determinado (de 24 horas) em defesa do Plano de Carreiras, da reposição salarial e de justiça na distribuição do orçamento do Judiciário, que hoje, claramente, favorece magistrados.
Em Belo Horizonte, será realizado ato a partir de 13h, no Fórum da Justiça do Trabalho (Rua dos Goitacaes, 1475, Barro Preto).
Sua participação é essencial. Vamos Juntos Fortalecer esta Luta. Plano de Carreiras já!
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
