Buscando ampliar o leque de possibilidades de conseguir as tão esperadas nomeações de servidores para o TRT3, o Sitraemg reuniu-se nessa terça-feira, 29 de outubro, por plataforma virtual, com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gabriel Gusmão.
O sindicato foi representado pelo coordenador-executivo David Landau, com a participação também dos advogados César Brito e Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia, que presta assessoria jurídica à entidade, e do diretor da Assejus Aldo Ribeiro. Ainda pelo CSJT, estiveram presentes a secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Gomes, e a assessora Amanda de Souza Arruda.
Assim como na reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda-feira, 28 de outubro, em que outras demandas também foram apresentadas, David Landau reclamou da defasagem de servidores, sobretudo oficiais de justiça, no TRT3. Lembrou que há previsão de verba destinada a nomeações para a Justiça do Trabalho em todo o País, mas que, até agora poucas foram feitas, e os tribunais regionais dependem da liberação de recursos e autorização do CSJT para nomearem novos servidores.
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O secretário-geral alegou que os provimentos aprovados no Congresso Nacional não vêm acompanhados de orçamento. Os recursos, segundo disse, devem ser obtidos dentro do mesmo orçamento do Judiciário.
Teletrabalho
Outra demanda destacada no encontro foi a defesa da exclusão do limite de 30% de teletrabalho também para os assistentes de desembargador, conforme previsto no texto recém atualizado do § 7º do art. 12 da Resolução 219/16 da CNJ. O secretário-geral afirmou que seu papel é assessorar tecnicamente sobre as pautas, e que vai ser analisada a ampliação do teletrabalho nos gabinetes de segundo grau.
Auxílio-saúde
Também foi reivindicado reajuste na verba do auxílio-saúde repassada para essa finalidade aos tribunais, visando melhor atender não só os servidores, mas também seus dependentes. O representante do CSJT informou que o Conselho irá apresentar proposta sobre o assunto. Argumentou, no entanto, que há dificuldades pelo fato de não haver um padrão, com modalidades diferentes sendo aplicadas nos diversos tribunais: autogestão, contratação de plano de saúde, híbrida e de reembolso. Mas assegurou que é um assunto sobre o qual o Conselho irá se debruçar.
Outras reivindicações
Os participantes da reunião também reforçaram a reivindicação do abono de um dia de trabalho para servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que tiveram de fazer exames de câncer de mama, para as mulheres, e de próstata, para os homens, conforme já praticado na Justiça Federal.
O secretário-geral teve que se retirar da reunião ao receber um telefonema, de forma imprevista. A secretária de Gestão de Pessoas, após ter o retorno da advogada Larissa Awwad de que todos esses pleitos já foram formalizados, também reforçou o compromisso de se debruçar sobre os temas.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
