Conforme informações de Maria Eugênia da Silva Lacerda Filha, coordenadora da Fenajufe, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, informaram a ela, nesta terça-feira, 16, que o pagamento do reenquadramento aos servidores da Justiça Federal que têm direito a receber até o limite de R$ 5 mil será pago até a próxima sexta-feira, 19, junto com a folha do mês. Os tribunais, garantiram-lhe eles, já estão autorizados a “rodarem” a folha.
Ainda conforme apurado por Maria Eugênia Lacerda, serão utilizados R$ 20 milhões das sobras orçamentárias, restando ainda pendente o pagamento de R$ 38 milhões aos demais servidores. “Insisti no esforço da quitação da dívida para todos os servidores ainda este ano, utilizando sobras orçamentárias significativas que devem se verificar, mas eles alegaram que ainda estão apurando o montante devido, que informarão posteriormente”, relata a coordenadora da Fenajufe. Segundo ela, os representantes do CJF reafirmaram que as sobras seriam destinadas ao pagamento de pendências para com os servidores e juízes, seguindo as prioridades elencadas na Resolução 224/2012 (doentes, aposentados, pensionistas, etc), daquele Conselho.
Vale lembrar que, na Justiça Federal mineira, esse passivo já foi pago, na folha de setembro, a todos os servidores que tinham direito até o limite de R$ 2 mil, o que foi viabilizado a partir de compromisso assumido pelo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais com a direção do SITRAEMG. Portanto, receberão agora aqueles servidores que tenham a receber valores entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00.
