Após muita luta e pressão dos servidores que lotaram a sessão desta quarta-feira, 10, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o PL 7920/2014 foi finalmente aprovado. O relatório do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) foi aprovado por unanimidade com complementação de voto. Agora o projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Alexandre Magnus, coordenador geral do SITRAEMG e membro da diretoria da Fenajufe, “a aprovação do PL [7920/14] foi uma questão de coerência e isonomia, já que i plano dos juízes já havia sido aprovado na mesma comissão”, opinião compartilhada pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que expressou isso em sua fala aos colegas, durante a votação do relatório: “não podemos dizer ‘não’ aos servidores, já que dissemos ‘sim’ aos juízes”. No entanto, o coordenador sindical mineiro alerta para a próxima etapa da luta: “agora é garantir a aprovação no Plenário na próxima semana, garantir o orçamento no Anexo V e a assinatura da Presidência da República”, finaliza.
Igor Yagelovic, também coordenador geral do Sindicato, relatou muita tensão durante o processo e que a aprovação se deu com muita dificuldade. Foi feito um acordo pela inversão da pauta de votações e a reposição salarial dos servidores do PJU passou a ser o segundo item. “Agora a pressão é em cima do STF para forçar a CCJ a concluir logo o relatório, porque o projeto do reajuste dos juízes já está bem avançado, enquanto o nosso está ainda devagar”, ponderou Yagelovic.
O coordenador regional Mário Alves também acompanhou a sessão. Ele estava em Brasília desde o dia anterior, 9 (veja aqui), acompanhado do aposentado do TRT Vicente Passos e destacou o trabalho feito junto aos deputados, por intermédio do diretor do Sintrajud-SP Antônio Melquíades, o Melqui – graças a essa articulação, foi possível costurar o acordo que permitiu a aprovação do projeto na manhã de hoje e conseguir o quórum necessário para votação. Era preciso que pelo menos 17 deputados comparecessem, mas, ao todo, 25 parlamentares estiveram na sessão da CFT e ajudaram o projeto a ser aprovado.
Pelo SITRAEMG, além dos coordenadores gerais Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic, e o coordenador regional Mário Alves, estão na capital federal os filiados Vicente Paulo Passos (aposentado do TRT – e sua filha Ayra, que auxiliou nos trabalhos) e Fernando Guetti (servidor do TRE em Araguari). O diretor geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Amarildo Vieira também acompanhou a sessão desta manhã da CFT.
Ato público e conversa com parlamentares
Durante a tarde, a comitiva do Sindicato também participará do “Ato nacional no STF pela dignidade dos servidores”, no qual sindicatos de todo o Brasil cobrarão do ministro Ricardo Lewandowski o cumprimento do que prometeu em seu discurso de posse, quando disse que buscaria melhorar a autoestima de magistrados e servidores, por meio de remuneração digna e oportunidades de aperfeiçoamento, entre outras. No dia anterior, os sindicalistas conversaram com deputados sobre o PL dos servidores, conforme nota publicada em nosso site.
