O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã de ontem (terça-feira, 27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. A ministra Nancy Andrighi foi eleita corregedora nacional de Justiça, do CNJ, com 30 votos e assumirá o cargo depois de passar por sabatina no Senado.
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos. Os ministros saíram da sessão em clima de comemoração, pois “tudo ficou em paz”, como disse um deles. Seguiu-se a regra da antiguidade, prevista no artigo 102 da Lei Orgânida da
Magistratura Nacional, a Loman, segundo o qual o mais antigo dos candidatos é eleito presidente, o segundo, a vice, e o terceiro, a corregedor.
Dos 32 votos possíveis (há um cargo vago), Falcão recebeu 29. Um voto em branco e dois na ministra Nancy. O placar foi considerado normal pelos colegas, apesar de as ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi terem recebido um voto a mais cada uma.
A ministra Nancy foi eleita corregedora por aclamação pelos demais ministros. Ela enfrentaria a concorrência do ministro Felix Fischer, atual presidente do STJ, mas ele retirou sua candidatura e a colega foi aclamada.
De todo modo, dificilmente Fischer seria eleito, segundo comentaram alguns dos ministros. Por mais que seja o mais antigo do tribunal, não poderia assumir um cargo hierarquicamente inferior ao que já está. Caso contrário, ele estaria livre para assumir qualquer cargo que ainda não tivesse ocupado. “A antiguidade deve andar para frente”, comentou um ministro.
Já a Corregedoria da Justiça Federal segue suas próprias regras internas de eleição. Os cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.
Fonte: Consultor Jurídico (www.conjur.com.br)
