Durante todo o sábado, 10 de maio, 92 delegados e 18 observadores representando 20 sindicatos brasileiros do Judiciário Federal participaram da Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília. A delegação mineira, eleita em Assembleia em 5 de abril, também marcou presença – dentre eles estavam os coordenadores sindicais Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Osmar Souto Ferreira e José Francisco Rodrigues, além de Carlos Humberto Rodrigues, coordenador executivo do SITRAEMG e também coordenador da federação.
Os coordenadores da Fenajufe abriram a reunião dando informes a respeito da reunião realizada dia 9 com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para instalação da mesa de negociação da categoria. Apesar de ser um avanço indubitável, os servidores consideraram um desrespeito o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não querer formalizar todo o processo. Para Adilson Rodrigues dos Santos, coordenador-geral da federação, essa decisão do ministro demonstra que ele não quer se comprometer com os servidores. “O ministro precisa assumir a responsabilidade e bancar a formulação da política salarial da categoria. Nossa questão central é cobrar do Judiciário que exerça sua autonomia e enfrente a política de arrocho do governo federal”, criticou Adilson, acrescentando que, durante a reunião, a Fenajufe entregou um ofício com diversas colocações, dentre elas a formalização da mesa de negociação, o repúdio aos projetos de carreiras exclusivas dos tribunais superiores e à PEC 59/2013 (cria o Estatuto do Judiciário) e ressalta a urgência de atualizar as tabelas salariais. [Veja aqui mais detalhes do encontro]
Informes estaduais
Em seguida, os sindicatos presentes tiveram espaço para informar como está a construção da greve – prevista, segundo o calendário de mobilizações aprovado na Ampliada anterior, para ser deflagrada em 29 de abril – em seus estados. Falando pelo SITRAEMG, Lúcia Maria Bernardes relatou o ato público e a paralisação realizadas em Minas na última quarta-feira, 7, e que os servidores, em assembleia, deliberaram por nova atividade em 20 de maio (leia aqui). Os delegados mineiros que se manifestaram a respeito do tema defenderam o fortalecimento da greve para combater as propostas que ameaçam a categoria, pois já está provado que somente assim é possível conseguir pressionar realmente o STF e o governo federal – pelos quais os servidores consideraram-se “abandonados”.
De forma geral, a mobilização ainda está sendo construída, tendo como grandes motivadores, de acordo com os relatos das outras delegações, a ameaça das carreiras exclusivas – que transformará os outros servidores em “trabalhadores de segunda classe” e fragmentará a categoria – e da PEC 59/2013, que, sabe-se, é de interesse do governo federal, em sua constante busca por formas de minar a busca dos servidores públicos por melhores condições de remuneração e trabalho. Desta vez também houve relatos de assédio moral nos tribunais para reprimir a mobilização – incluindo cortes antecipados de ponto e de benefícios, como contou a delegação da Bahia.
Calendário de mobilização e Encontro de Técnicos
O plenário aprovou a manutenção, fortalecimento e ampliação da greve e definiu calendário de mobilização para o próximo período. Confira as datas e atividades:
- 21/05 – Apagão do Judiciário e do MPU (atividade em conjunto com outros servidores públicos federais)
- 29/05 – Atos nos estados (esta data é o prazo limite para que a mesa de negociação apresente propostas à pauta emergencial)
- 31/05 – Realização do Encontro dos Técnicos Judiciários e do MPU
- 01/06 – Próxima Reunião Ampliada da Fenajufe
O Encontro de Técnicos foi uma demanda baseada no reposicionamento de técnicos judiciários, atividade que exige ensino médio, no ensino superior, segundo decisão do STF que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303) movida pelo Governo do Rio Grande do Norte contra a Lei 372/08 – que passou os AT’s do Judiciário daquele estado para nível superior. Os técnicos presentes pediram que a Fenajufe interviesse mais na questão e também desejam a formação de um coletivo de técnicos – proposta que poderá ser levada ao encontro e debatida lá. A plenária decidiu que qualquer técnico pode participar do Encontro, mediante eleição em assembleia específica para este fim, a ser agendada pelos sindicatos.
Resoluções e moções
A federação ainda está sistematizando a lista completa de moções e resoluções aprovadas na Reunião Ampliada, mas, dentre elas, pode-se citar o repúdio às propostas de carreiras exclusivas e à PEC 59/2013 por meio de abaixo-assinados e cartas abertas às entidades representativas do Judiciário estadual e aos tribunais regionais e superiores; arquivamento destas propostas e um plano de cargos e salários único para toda a categoria; organização de caravanas para participar e pressionar nas votações da PEC 59/2013 em Brasília; e a solidariedade dos colegas presentes na condenação da repressão imposta pelo TRT da Bahia à greve de seus servidores naquele estado.
Os delegados e observadores mineiros presentes foram Eliana Leocádia Borges – JF; Lúcia Maria Bernardes de Freitas – TRT; Alexandre Magnus Melo Martins – TRT; Célio Izidoro Rosa – TRT; Hélio Canguçu Souza – TRT; James Magalhães – TRE; Osmar Souto Ferreira – TRE; José Francisco Rodrigues – TRT; Itamar Lembi Freitas Viana – TRT; Luiz Fernando Rodrigues Gomes – TRT; Márcio Magela de Souza Dias – TRE e José Henrique da Paixão Lisboa – TRT.
Veja aqui outras fotos do evento (Fotos: Janaina Rochido):
