Diretor-geral do TRT informa que será feita uma revisão no número de funções nas VTs que se encontram com número de processos entre 1001 e 1500
Diversos servidores da Justiça Trabalhista lotados em cidades do interior (kélida da Mata Calheiros, Juiz de Fora; Sérgio Eustáquio Neves, São João Del Rei; Edson Moreira Tibúrcio, Varginha; Geraldo Martins Diniz, Lavras; Cássia Fantazzini, Sete Lagoas; Márcia Santos, Araxá; Wagner Léo, Contagem), em sua maioria diretores de Varas Trabalhistas – VTs –, além do juiz Henrique Vilela, de Ituiutaba; e os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho e José Francisco Rodrigues, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 2, com representantes do TRT-MG para conversarem sobre a Resolução Administrativa 01/2014 desta Instituição, que dispõe sobre reestruturação no quadro de pessoal do Tribunal. O pedido da reunião foi feito por servidores do interior.
Pelo Tribunal estiveram presentes o diretor-geral, Ricardo Oliveira Marques; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria Cristina Gonçalves Discacciati; a assessora de reestruturação administrativa, Maria Lúcia Cabral Moreira; e o assessor-chefe da Diretoria Geral, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos. Também presente, o servidor da Casa Ronaldo da Silva, representando o Projeto “Servidor em Pauta”. Tal projeto tem como objetivo principal propiciar o diálogo entre administração e servidores.
Num clima respeitoso, mas de muita indignação, os servidores presentes à reunião relataram ao diretor-geral do Tribunal suas experiências diárias e necessidades, na 1ª instância, além da ansiedade de muitos servidores em relação a RA 01/2014, prevista para ser aplicada no final de maio próximo. A Resolução vai trazer muita insatisfação para grande parte de servidores da Casa, sobretudo aos da 1ª Instância, que se veem altamente prejudicados com a referida Resolução, que, sem aumento de despesa, estão prestes a verem funções comissionadas destinadas àquela instância serem transformadas em cargos comissionados criados na 2ª instância.
Os servidores questionaram o diretor-geral o porquê da urgência de implantação da RA, 60 dias após a publicação, e também o porquê de o assunto não ter sido discutido com os servidores e tratado de forma mais transparente. Segundo Marques, o prazo curto se dá, dentre outros, pelo fato de a Lei nº 12.616/2012 ter criado 13 cargos de Desembargador e 21 Varas do Trabalho (08 em Belo Horizonte e 13 no Interior), sem, contudo, criar funções comissionadas para estruturar as respectivas unidades. Ainda, no entendimento da direção do Tribunal, a RA 01/2014 é melhor para os servidores do que a RA 63 do CSJT, que se encontra sobrestada neste Conselho. Porém, na opinião de alguns dos servidores presentes, a aplicação da RA 63, mesmo que prejudicial, trata de maneira mais isonômica a divisão de funções entre as duas instâncias.
Também, o diretor-geral foi questionado sobre o motivo de eleger como critério para o estabelecimento do número de funções por Vara, a média de movimentação processual do triênio 2010/2012, sem considerar o último ano (2013), que teve um aumento considerável de demanda. Marques justificou que, à época dos estudos, no início deste ano, não tinham dados consistentes do ano passado para amparar a pesquisa. “indisponibilidade de dados da Subsecretaria de Estatística quando da elaboração da minuta desta Resolução”, aponta um dos considerando da Resolução. Ainda sobre a redução de funções, o diretor-geral do TRT explicou que a Lei 12.922/2013, extinguiu 118 funções comissionadas, transformando-as em 24 cargos em comissão (assessor de gabinete).
O diretor-geral bem como os outros representantes do Tribunal se mostrou sensível à causa dos servidores e se comprometeu a buscar alternativas no estudo de forma trazer melhorias para os servidores e, antemão, Marques anunciou que fará uma revisão no número de funções nas Varas que se encontram com número de processos entre 1001 e 1500. Também se comprometeu em divulgar uma nota técnica com as possíveis mudanças.
Apelo dos servidores
Na avaliação dos servidores presentes essa ação não resolve o problema, mas, alivia. “É como se fosse um curativo na ferida”, avalia Cássia Fantazzini, diretora de Vara de Sete Lagoas, clamando por um olhar mais cuidadoso da administração do Tribunal para com os servidores da 1ª instância. Márcia dos Santos, assistente de diretor na Vara única de Varginha, sugeriu que a administração tente buscar uma solução na divisão de recursos das funções para não prejudicar tanto a 1 ª instância. Ronaldo da Silva (Projeto Servidor em Pauta) ponderou que, mesmo sabendo da Lei de criação de CJ3 (12.922/13), o assunto deveria ter sido tratado com mais transparência e “talvez tivesse sido retirado de pauta e não teria gerado a grande insatisfação dos servidores da 1ª instância”, pontuou. O diretor da 1ª VT de Varginha, Edson Moreira Tibúrcio, destacou as disparidades entre as instâncias. “Aguardamos que o sacrifício seja para todos, de cima para baixo”, disse Tibúrcio, seguido pela servidora de Juiz de Fora Kélida da Mata, relatando que, sempre que chega uma nova Resolução, cria-se um grande mal-estar entre os colegas. Pediu, ainda, que sempre que houver novidades, sobretudo, as que interferem diretamente com os servidores, que estes não sejam os últimos a ficarem sabendo.
Hebe-Del e José Francisco salientaram a importância da participação do Sindicato e também dos servidores em matérias tratadas pelo Tribunal que possam atingir diretamente estes trabalhadores. Nesse sentido, os coordenadores solicitaram a participação da entidade nos grupos de trabalho do Tribunal, que estudam medidas relacionadas ao quadro de pessoal e de outros temas que abarcam os servidores da Casa.
Prazos
Os coordenadores sindicais perguntaram ao diretor-geral do Tribunal, como fica, na prática, o prazo para divulgação da reestruturação, uma vez que faltam, agora, menos de 60 dias para sua implantação. Marques informou que o prazo está curto. “Tenho que fazer até a próxima sessão do Pleno, na semana que vem”.
