O Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida reuniu-se ontem, dia 19, em Belo Horizonte, para fazer uma avaliação das últimas atividades de 2013 e debater sobre o planejamento para 2014. O SITRAEMG, parceiro do movimento, foi representado por seu coordenador de finanças José Francisco Rodrigues. Além dele, o filiado e conselheiro fiscal do SITRAEMG Luiz Fernando Rodrigues e representantes de outros sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil estiveram presentes, sob a coordenação de Maria Eulália Alvarenga, coordenadora do núcleo mineiro do movimento.
A Auditoria Cidadã da Dívida teve muito trabalho a partir das manifestações de junho, de acordo com Maria Eulália. Os protestos aumentaram o interesse pelo trabalho do grupo, que passou a ser requisitado para dar aulas, apresentar estudos e fazer análises sobre a situação da saúde, do transporte público e das dívidas dos estados e das cidades. Exatamente por isso, a coordenadora disse que é preciso aumentar a participação sindical, social e estudantil no movimento para formar multiplicadores do conhecimento, pois o grupo que já existe não consegue atender a tantas demandas.
Curso de formação e lançamento de livro a caminho
Exatamente para suprir essa carência de multiplicadores, uma das alternativas na qual os Núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida estão trabalhando é a elaboração de um curso de formação sobre a dívida pública. Reunidos em Brasília no início de fevereiro, o grupo está preparando um curso à distância, com 10 módulos, que abordarão – dentre outros conteúdos – o sistema da dívida, dívidas interna e externa, dívidas da União, dos estados e dos municípios, e metodologia para uma auditoria pública com participação popular. A ideia é que o curso comece em março, mas datas e inscrições ainda não estão fechadas.
Também em março, haverá o lançamento do último livro do movimento, “Auditoria Cidadã da Dívida Pública: experiências e métodos”, de autoria da coordenadora nacional do movimento, Maria Lúcia Fattorelli. O projeto, segundo Maria Eulália Alvarenga, nasceu em Brasília, durante o Seminário Internacional Alternativas de Enfrentamento à Crise, em outubro de 2011. O livro terá versões em outras línguas além do português e a data do lançamento será divulgada em breve.
Sobre a Auditoria Cidadã da Dívida
A Auditoria Cidadã é uma associação sem fins lucrativos que objetiva realizar, de forma cidadã, a auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais, demonstrando a necessidade de cumprir o disposto no artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988, que prevê a realização da auditoria da dívida externa. O movimento também exige a devida transparência no processo de endividamento brasileiro, de forma que os cidadãos conheçam a natureza da dívida, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos.
Mobilizar a sociedade em ações coordenadas para a exigência do cumprimento do dispositivo constitucional que determina a realização da auditoria da dívida também é um objetivo da Auditoria Cidadã, que é uma entidade aberta à participação de todas as entidades e cidadãos preocupados com o agravamento dos problemas nacionais dentre os quais o endividamento público exerce papel preponderante. Para conhecer mais o movimento, acesse sua página oficial e, para saber como participar, clique aqui.
