O PLC 126/2009, que prevê a criação de 230 Varas Federais, tendo como relator o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), está na pauta desta quarta-feira, 1º/07, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A sessão da CCJC será às 10 horas da manhã, no plenário 3, Ala Alexandre Costa, Anexo II do Senado.
O momento de tramitação desse projeto requer intensa mobilização não só dos atuais servidores, mas também dos aprovados no último concurso da Justiça Federal. Isto porque, além das VFs, a matéria prevê a criação de 2.070 cargos de Analista Judiciário, 2.530 de técnicos, 3.220 funções comissionadas e 230 cargos em comissão.
Os interessados podem se mobilizar em um trabalho de corpo-a-corpo com os senadores que integram a CCJC ou telefonando ou mandando e-mails para esses parlamentares e, se possível, marcando presença na sessão desta quarta-feira da Comissão. Essa mobilização deve ser canalizada em dois motes. Um, pela aprovação urgente do projeto; outro, pela aprovação do texto final aprovado pela Câmara dos Deputados. Afinal, se não houver alteração, o texto aprovado na CCJC do Senado segue direto para sanção presidencial. Se for alterado, terá que retornar à Câmara para nova apreciação e votação dos deputados.
Portanto, mãos à obra. À luta pela aprovação do PLC 126/2009 na forma do texto final da Câmara dos Deputados. Mobilize-se. E-mail, números de telefones e endereços dos gabinetes dos senadores podem ser encontrados no portal www.senado.gov.br.
