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SITRAEMG intensifica mobilização em defesa de VTs ameaçadas de extinção

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Além de Unaí, o Sindicato já promoveu reunião também em Congonhas. Para esta semana, estão agendadas reunião na VT de Guanhães (quarta-feira, 8, às 13h) e audiência pública na Câmara Municipal de Congonhas (quinta-feira, 9, às 18h). A Câmara Municipal congonhense convidou toda a sociedade local e, principalmente, os servidores do Judiciário Federal, para esse evento.

A extinção de Varas Trabalhistas foi deliberada pelo TST, através da RA 53/2008. As cinco varas a serem fechadas – a 2ª VT de Congonhas e as VTs únicas de Unaí, Guanhães, Aimorés e Patrocínio – foram definidas pela Resolução nº 37/2008, do TRT.

Na reunião em Unaí, estiveram presentes, entre outras pessoas, o vice-presidente do SITRAEMG, Luiz Fernando; o vice-prefeito de Unaí, José Gomes Branquinho; os vereadores Euler Lacerda Braga (presidente da Câmara de Unaí), Gerci Rodrigues Pacheco (presidente da Câmara de Dom Bosco), Vanderley Custódio da Silva (presidente da Câmara de Bonfinópolis) e Antônio Pereira da Silva (Formoso); e, ainda, Flávio Antônio Campos Vieira, Márcia Maria Faria Valadão e Cid Olímpio de Souza, servidores da VT local.

Os participantes manifestaram grandes preocupações, sobretudo, em relação à extensão territorial da área de abrangência dessa Vara do Trabalho: cerca de 800 quilômetros quadrados. Isso obriga os trabalhadores demandantes de ações trabalhistas a enfrentarem deslocamentos de até 150 quilômetros, a maioria deles em estradas vicinais que, ainda por cima, apresentam péssimo estado de conservação. Não obstante, o poder aquisitivo da grande massa de trabalhadores é baixo, o que dificulta ainda mais o acesso aos serviços da Justiça. Um dos presentes à reunião de Unaí lembrou que, em muitos casos, o valor obtido no acordo da ação trabalhista não dá sequer para cobrir os gastos com o transporte, tamanho é o deslocamento que são obrigados a fazer. Atualmente, esse percurso chega a 150 quilômetros. Se extinta a VT de Unaí, os trabalhadores terão que viajar mais 100 quilômetros, para ter acesso à VT mais próxima, na cidade de Paracatu. E isso implicaria mais tempo e custos ainda maiores, pois envolveria, além do transporte, despesas com alimentação e permanência na cidade.

Apoio e envolvimento

Segundo Luiz Fernando, os participantes da reunião manifestaram total apoio à iniciativa do Sindicato. E os servidores da VT local demonstraram estar bem organizados nesse trabalho de mobilização, já tendo, inclusive, realizado um levantamento dos dados sócio-político-econômico da região, para convencer a população da região e autoridades, incluindo a administração do TRT, da necessidade de se preservar a unidade trabalhista da cidade. Também o presidente da VT se mostra engajado nessa luta. Ele já teria defendido sua posição junto ao presidente e ao corregedor do TRT.
Ao final da reunião de Unaí, ficou acertado que os representantes das instituições engajadas no movimento irão elaborar um documento conjunto para ser entregue a todos os parlamentares mais votados na região, com pedido de apoio à manutenção das varas.

Homenagem a fiscais assassinados

Após a reunião na VT de Unaí, o vice-presidente do SITRAEMG, Luiz Fernando, foi conhecer o local em que foram assassinados os três auditores fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho, em 28 de janeiro de 2004. O crime aconteceu em uma estrada vicinal próximo a uma fazenda de plantação de feijão, a cerca de 50 quilômetros da cidade. Como forma de homenageá-los, Luiz Fernando depositou flores à beira da estrada, junto às quatro cruzes fixadas como marco da ocorrência do brutal assassinato dos servidores, que realizavam trabalho de fiscalização para impedir a exploração do trabalho escravo na região.

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