Conforme chamada em nosso site, foi realizada no último sábado, 23, na sede do SITRAEMG, a reunião com filiados que exercem a função de agentes de segurança e motorista para discutir assuntos pertinentes ao segmento e também escolher os representantes mineiros no “4º CONAS – Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe”, que acontecerá nos dias 30 de junho e 1º de julho, em Brasília (DF), e para o “VII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal”, organizado pela AGEPOLJUS – Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal – que será realizado no período de 16 a 19 de agosto, na capital baiana.
O coordenador do SITRAEMG, que é também agente de segurança, José Francisco Rodrigues, iniciou a reunião pelos informes gerais, salientando a importância da participação desse segmento nos encontros pautados. Na sequencia, os servidores fizeram uma breve discussão acerca dos principais temas que afetam o segmento, como, a terceirização em vigor, o não recebimento da GAS (Gratificação por Atividade de Segurança) na especialidade motorista, desvio de função dentre outros, que serão discutidos com mais afinco no 4º Conas.
Outro ponto bastante discutido na reunião foi a terceirização dentro do serviço público. “Ela avança com todas as forças na Segurança Institucional (segurança e transportes) dos tribunais”, afirmaram os servidores, questionando a terceirização e a privatização dentro dos órgãos.
“Se a segurança pública, papel exercido pelos agentes dentro dos tribunais está definida dentro da Constituição Federal como dever do Estado e de direito, voltada para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, e é dever do Estado, tendo as policias como instrumento de atuação e bem definida na Carta Magna, como órgão, por meio dos quais a segurança pública é exercida, esse é o papel que nos cabe (agentes de segurança) dentro das instituições, como poder de policia, então dizer que a segurança pode ser privatizada ou terceirizada”, criticaram os servidores dizendo não entenderem dessa forma.
“Nesse ponto, fazemos (os servidores) a defesa de que não podemos transferir funções do Estado, entenda-se aqui, o Judiciário, para a iniciativa privada por meio das terceirizações. Em vez disso não seria interessante melhorar a segurança e transporte investindo nesses profissionais, alocando verbas para esse fim?”, questionou José Francisco. “Entendemos que a terceirização como um todo é ilegal e retiram direitos”, e para combatê-la somente por meio da realização de concursos públicos para os cargos que se fazem necessários”, disse Marlon. E para uma maior valorização da Segurança Institucional os agentes presentes propuseram que os tribunais realizem cursos para juízes e servidores para que conheçam com maior profundidade a realidade do trabalho dos agentes de segurança e motoristas.
Presença nos eventos
No 4º Conas estarão presentes os coordenadores sindicais José Francisco Rodrigues (TRT) e Carlos Humberto Rodrigues (JF); e os agentes de segurança João Elias de Abreu (TRE) e Sérgio Procópio (TRT). E para representar o Seminário Nacional representado o Sitraemg os coordenadores José Francisco Rodrigues (TRT) e Carlos Humberto Rodrigues (JF) além dos agentes João Elias de Abreu (TRE); Marlon Damasceno (TRT).
O SITRAEMG informa que, para o Seminário Nacional ainda existem três (03) vagas. Pedimos aos interessados que se inscrevam até o dia 05 de julho, através dos telefones (31) 4501-1500 – 0800-283-4302, falar com Margareth ou Cássia. O SITRAEMG sugere que pelo menos mais um servidor da ativa, de cada órgão (TRT, TRE, JF e JM) participe do evento. A entidade informa também, que, caso haja mais de um inscrito por órgão, ou superando o número de vagas, haverá sorteio.
Detalhes dos eventos
O 4º CONAS, organizado pela Fenajufe, tratará dos seguintes temas: situação funcional; situação dos projetos de interesses; perfil do servidor da área de segurança; organização de uma polícia judicial; porte de armas e GAS – A responsabilidade de uma gratificação.
Veja aqui a pré-programação do “VII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal”.
