Audiência pública marcada para as 14h30 desta terça-feira, 8 de setembro, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, discutirá a situação dos aposentados no Brasil e os vários projetos que afetam esse segmento em tramitação no Congresso Nacional.
“Queremos debater em audiência as várias propostas legislativas em tramitação na Câmara e no Senado que afetam de alguma maneira essa classe tão sofrida”, afirma o deputados Darcisio Perondi (PMDB/RS), autor da proposta de realização da audiência pública, juntamente com o também deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
Há duas proposições de especial interesse dos servidores aposentados em tramitação na Câmara dos Deputados: a PEC 555/2006, que põe fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; e a PEC 270/08, que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez.
Foram convidadas para audiência as seguintes lideranças dos aposentados: o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalves; o vice-presidente de Estudos de Assuntos de Seguridade da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; o presidente da Nova Central dos Trabalhadores, José Calixto Ramos; o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes.