A Fenajufe obteve informação de que alguns deputados apresentaram, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, emendas visando à inclusão da previsão orçamentária dos PCSs na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 [LOA]. A iniciativa dos parlamentares foi em resultado da atuação da Fenajufe nos últimos dias, desde a apresentação do relatório preliminar da PLOA pelo deputado Arlindo Chináglia [PT-SP] sem a inclusão dos valores dos PLs 6613/09 e 6697/09. O prazo para apresentação de emendas terminou nesta terça-feira [25] e o relatório preliminar deverá ser votado na CMO na quinta-feira, 27 de outubro.
Até o momento, há a confirmação de que os deputados Edson Giroto [PMDB-MS] e Paulinho Pereira [PDT-SP] apresentaram propostas de alteração. Na tarde de hoje, os representantes do Sindjufe-MS no Comando Nacional de Greve estiveram no gabinete do deputado Giroto articulando a apresentação da emenda e presenciaram o momento em que o deputado protocolou a emenda na CMO. A proposta pede a destinação de valores, mas não define o parcelamento.
No twitter do deputado Paulinho da Força, como é mais conhecido, está postada a seguinte informação: “Entregamos emenda de aumento de salário do Judiciário e Ministério Publico da União”. No link: http://campl.us/gzp7 há uma foto do parlamentar com o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] e com representantes do Sindijufe-MT no Comando Nacional de Greve. De acordo com informações obtidas pelos dirigentes sindicais, o conteúdo da proposta de Paulinho sugere que tanto o PCS do Judiciário, como o PCS do MPU [6697/09], sejam implementados em quatro parcelas semestrais de 25%, a partir de janeiro de 2012.
O deputado Roberto Policarpo [PT-DF], relator do PL 6613/09, após tratativas com o Supremo Tribunal Federal, também apresentou emendas na CMO ao PCS do Judiciário e ao PL 319/06. A Fenajufe tem conhecimento, ainda, de que o deputados João Dado [PDT-SP] teria apresentado emenda, prevendo a inclusão dos PLs 6613/09 e 6697/09 na LOA. Há ainda a expectativa de que uma outra sugestão de alteração tenha sido apresentada pelo deputado Paes Landim [PTB-PI]. No entanto, a informação precisa de confirmação e somente a partir de amanhã [26] a CMO disponibilizará o teor de todas as emendas apresentadas.
Em Brasília, a coordenadora geral do SITRAEMG, Lucia Bernardes, e representantes sindicais de outros estados, fizeram um trabalho de corpo-a-corpo com os deputados, sobretudo àqueles que compõem a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, a fim de buscar o apoio em defesa do PL 6613/09, previsto para ser votado amanhã, 26 de outubro.
Fonte: Fenajufe
