ONU quer conhecer mecanismos da Justiça Federal na área criminal

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O aparelhamento da Justiça Federal no processamento e julgamento do crime é alvo de atenção do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC). O chefe do Programa Global da ONU contra a Corrupção no UNODC, Stuart Gilman, esteve na tarde desta terça-feira (31) com o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, para dar início a um intercâmbio de experiências que possam colaborar com o Programa.

“O Conselho da Justiça Federal pode ser um órgão multiplicador de conhecimentos e experiências para os Poderes Judiciários de outros países”, ressalta o ministro Dipp. Ele fez um relato ao especialista da ONU sobre os avanços obtidos pela Justiça Federal na área criminal, sobretudo com a especialização de varas federais em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro e a aplicação de convenções internacionais e acordos bilaterais. “Atualmente, o crime que mais municia a lavagem de dinheiro no Brasil é a corrupção”, salienta o ministro.

De acordo com o ministro, um intercâmbio com o UNODC pode ser produtivo tanto para o Judiciário brasileiro quanto para a própria ONU. Esta última pode se valer da experiência nacional para enriquecer os seus programas de disseminação de práticas eficazes no combate ao crime, enquanto o Judiciário brasileiro pode receber do UNODC capacitação e material de pesquisa para subsidiar o desenvolvimento de seus mecanismos.

No Conselho da Justiça Federal, além de exercer o cargo de coordenador-geral, o ministro Dipp dirige o Centro de Estudos Judiciários, que promove eventos de capacitação e realiza estudos e pesquisas voltados ao aprimoramento do Judiciário. Para o ministro, o Centro de Estudos, devido ao seu prestígio e alto grau de preparo no trato de questões jurídicas, pode ser um valioso ponto de contato com o UNODC.

Junto ao Centro de Estudos, em 2001, ele coordenou um grupo de estudos envolvendo vários órgãos públicos no combate à lavagem de dinheiro. O estudo motivou uma série de medidas na Justiça Federal, dentre elas a especialização das varas federais, e inspirou o governo federal a lançar a ENCLA – Estratégia Nacional contra a Lavagem de Dinheiro.

Fonte: Justiça Federal

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